A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu o investimento em criptomoedas por parte dos fundos de investimentos locais.
A CVM é a agencia nacional responsável pelo acompanhamento das atividades dos fundos de investimento no país. O documento diz que as criptomoedas não são consideradas pelo regulador como ativos financeiros e, portanto, investimento direto nelas é proibido.
Além disso, fundos locais que desejem investir indiretamente em criptomoedas – mas através de empresas estrangeiras – são aconselhados a não se precipitarem nisso e esperarem outras declarações do órgão regulador.
Em maio do ano passado, a Câmara dos Deputados do Congresso Nacional do Brasil criou um comitê ad hoc para regular as criptomoedas. Vale lembrar que durante o segundo semestre de 2017, foram realizadas sete audiências públicas sobre questões relacionadas aos ativos digitais.
Em dezembro do ano passado, a CVM e o Banco Central do Brasil emitiram uma declaração conjunta que tratava dos riscos associados às criptomoedas. No mesmo mês, o representante da Câmara dos Deputados, Expedito Netto, propôs recomendações que, de fato, proíbem a criptografia, armazenamento e negociação de moedas digitais e similares sem autorização oficial. Como castigo aos infratores, o deputado do povo recomenda a prisão por até seis meses ou uma multa. Ao mesmo tempo, Netto não especificou o que exatamente seria essa “permissão”.
Por fim, durante as audiências públicas de dezembro, Jonathas Ramalho, Diretor Executivo do Banco do Brasil, falou a favor da regulação das criptomoedas. Em sua opinião, a criação de regras para a circulação de dinheiro digital no país ajudará a criar um ambiente favorável para o desenvolvimento da indústria.
“A regulamentação do Bitcoin e de outros ativos deve abrir caminho aos bancos que oferecem produtos e serviços relacionados a criptomoedas”, disse Ramalho.
Lembre-se de que em outubro do ano passado, o chefe do Banco Central brasileiro comparou as criptomoedas às pirâmides financeiras.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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