Depois que o Banco de Reserva (RBI) e o governo da Índia expressaram sua preocupação com o rápido crescimento do dinheiro digital, outras instituições financeiras do país começaram a atrasar transações em criptomoedas. Isso foi relatado pelo Quartz.
“Os reguladores de todo o mundo têm dificuldades em entender e responder à disseminação de tecnologias de Blockchain. A Índia também não ficou fora dessa lista. Os medos também afetaram as instituições financeiras – que agora não conseguem decidir a respeito da política em relação à criptomoeds. Como resultado, empresas como a Koinex sofrem”, diz o blog da corretora indiana, Koinex.
O relatório observa que todas as transações entre o fornecedor de serviços de pagamento à empresa e ao banco têm mais de duas semanas de atraso. Outra corretora indiana, a Coindelta, perdeu o acesso a serviços bancários durante vários dias pelas mesmas razões, diz Shubam Yadav, diretor executivo da plataforma. O RBI, no entanto, não comenta situação.
“Aparentemente, o RBI informalmente pediu a outros bancos que ficassem longe das corretoras de criptomoedas, que é exatamente o que eles estão fazendo hoje”, acrescentou um advogado que trabalha com várias plataformas.
Para assustar potenciais investidores, o governo da Índia lembrou repetidamente que o Bitcoin e outras moedas digitais não são meios de pagamento legais no país; o Ministério das Finanças local comparou criptomoedas a pirâmides financeiras. Por sua vez, representantes das próprias corretoras se queixam da falta de um quadro regulamentar.
“O governo não proibiu as moedas digitais, mas expressou sua preocupação com elas. Conforme entendemos, com base em várias reuniões com nossos parceiros bancários, a situação atual foi o resultado dessa preocupação. Em vez de forçar a barra, seria melhor se eles oferecessem um mecanismo para regulamentar a indústria”, disse o executivo-chefe de uma das corretoras de Bitcoin – que pediu para permanecer anônimo.
Enquanto isso, em agosto do ano passado, um grupo intergovernamental indiano apresentou um relatório ao Ministério das Finanças, delineando possíveis etapas para regular criptomoedas.
Embora o conteúdo do relatório não tenha se tornado público, vários meios de comunicação locais informaram que alguns dos membros do grupo mantiveram uma posição restritiva, enquanto outros sugeriram o desenvolvimento de uma política fiscal para criptomoedas.
Vale ressaltar que a pressão sobre a indústria de criptomoedas na Índia vem pelo outro lado também. Como informoa o Bitcoin.com, o promotor público e especialista em direitos de informação, Biwas Chatterjee, recentemente entrou com um processo judicial contra o Supremo Tribunal de Calcutá sobre a proteção de interesses públicos, apelando ao governo para que “interaja e controle imediatamente o fluxo de Bitcoin”.
“Tráfico de drogas, vírus criptográficos, extorsão e outras atividades ilegais são realizados usando criptomoedas, é por isso que elas devem ser imediatamente proibidas ou reguladas”, diz o documento do tribunal.
O advogado tem certeza de que a complexidade do rastreamento de transações em criptomoedas torna difícil “a investigação de crimes relacionados ao Bitcoin ou outras moedas digitais pelas agências de aplicação da lei”. Chatterjee também acrescentou que “criptomoedas são a ferramenta ideal para criminosos”, e que Bitcoin é “a moeda mais popular na Índia para pagar drogas, armas e serviços de prostitutas”.
A audiência judicial, onde será considerado o caso de Chatterjee, está prevista para 2 de fevereiro.
Lembramos que anteriormente, ficou conhecido que as autoridades indianas representadas pelos órgãos fiscais e reguladores financeiros lançaram uma investigação sobre atividades de empresários de Bitcoin. Por fim, esses mesmos reguladores pretendem introduzir novas medidas restritivas contra ICOs, que são consideradas “pirâmides financeiras” no país.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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