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Banco Central do Zimbábue proibe instituições financeiras de realizar operações com criptomoedas

O chefe do Banco de Central do Zimbábue (RBZ), Norman Mataruka, lembrou que o Bitcoin não tem status legal neste país.

O Banco da Reserva do Zimbábue (RBZ) emitiu um decreto segundo o qual todas as instituições financeiras do país devem interromper imediatamente quaisquer operações com Bitcoin e outras criptomoedas. Isto foi relatado pelo jornal local NewsDay.

O decreto em questão foi enviado às instituições financeiras do Zimbábue na sexta-feira, 11 de maio. Nele, o secretário de instituições bancárias do RBZ, Norman Mataruka, observou que o Banco Central está tomando essa medida a fim de proteger os usuários e apoiar a integridade e a segurança do sistema financeiro do país.

De acordo com o documento, todas as organizações financeiras – incluindo bancos comerciais e fornecedores de serviços móveis de pagamento – precisam se certificar de que não usam, negociam, detêm ou transferem criptomoedas. A proibição também se estende aos serviços bancários, que podem permitir que pessoas físicas e jurídicas executem liquidações em criptomoedas.

Além disso, é proibido o fornecimento de uma ampla gama de serviços usando moedas digitais, incluindo abertura e manutenção de contas, registro, comércio, compensação, pagamentos de varejo e transferências, bem como emissão de empréstimos e recebimento de garantias.

O RBZ ordenou a suspensão de quaisquer relações existentes com corretoras de criptomoedas e a devolução dos fundos retidos por elas dentro de 60 dias.

Em outro comunicado, o governador do Banco Central do Zimbábue, John Mangudya, alertou ao público sobre os perigos da negociação de criptomoedas.

“Qualquer pessoa que compre, venda e realize quaisquer outras transações com criptomoedas atua por sua conta e risco e não é protegida pelo Banco da Reserva ou qualquer outra agência reguladora do país”, enfatizou ele.

Entre maiores corretoras criptomonetárias no Zimbábue, se incluem a Bitfinance (Private), Limited e Styx24.

Lembramos que, no final de 2017, o RBZ afirmou que o Bitcoin não tem nenhum status legal no Zimbábue e que o ativo pode ser admitido no mercado do país somente depois que a estrutura legal e regulatória apropriada tenha sido desenvolvida.

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