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Finlândia: nova lei libera conta bancaria para toda UE

Uma das maiores corretoras escandinavas de Bitcoins, a Prasos Oy, afirmou que quatro bancos finlandeses fecharam as contas da organização e se recusaram a cooperar por temores de potenciais violações à legislação AML.

A lei finlandesa permitirá aos cidadãos de qualquer estado da UE abrir uma conta bancária comum na Finlândia a partir de 1 de Janeiro, mas o intercâmbio de informações pode ser uma faca de dois gumes.

A mudança coloca o país em linha com as diretivas da UE destinadas a garantir serviços bancários a todos, com as autoridades argumentando que tais serviços se tornaram essenciais.

“O acesso a uma conta de pagamento tornou-se uma condição prévia para uma participação plena na vida econômica e social dentro da sociedade moderna, uma vez que a utilização do dinheiro está diminuindo rapidamente”, afirma a Comissão Europeia.

Reduções consideráveis das taxas bancárias

A publicação local, Uutiset relata que os consumidores se queixaram aos olheiros finlandeses depois de terem sido negados os serviços bancários e códigos bancários on-line devido a “históricos de crédito ruim” ou possuir uma ID de refugiado.

A lei fará com que tais motivos de recusa sejam ilegais, e também visa impedir que os bancos lucrem com o ambiente online.

Tal como a Estônia, a Finlândia tem caminhado em direção a uma integração dos serviços do Estado, como a saúde pública, de modo que a autenticação digital seja usada acessar os dados pessoais dos cidadãos.

Atualmente, isso é feito usando códigos bancários on-line, mas as autoridades pagam “uma taxa surpreendentemente alta” aos bancos sempre que um consumidor usa um desses códigos.

“Mais e mais serviços públicos agora exigem autenticação digital para acessá-los on-line. Isto levanta a questão de quem é responsável pelo pagamento dos custos do serviço”, explicou Juha Pantzar, CEO da Fundação Garantia da Finlândia. “Usar uma identificação com foto exige apenas um pagamento único para obter o cartão ou passaporte, enquanto o uso de códigos de acesso ao banco incorre uma taxa absurda cada vez que este é usado.”

Uma saída para a privacidade do consumidor

Segundo a Fundação Garantia, a solução é o sistema finlandês TUPAS. Desenvolvido pela Federação dos Serviços Financeiros da Finlândia, “que conta com uma seleção de senhas, cartões de chip ou impressões digitais para verificar as identidades das pessoas”.

No entanto, o volume de informações pessoais necessárias, apenas para obter serviços bancários básicos, poderia dar mais problema do que solução. Um quadro transfronteiriço significa a partilha de informação entre os países da UE e, embora os que têm passaportes para países terceiros ainda possam ter problemas, este pode ser um bom lugar para considerar alternativas.

À medida que a força do Bitcoin como moeda e seu ecossistema de serviços aos consumidores se solidifica, há mais alternativas do que nunca para qualquer um usar, independentemente do status ou da nacionalidade.

A Finlândia é também o lar de um panorama próspero para o Bitcoin, com o evento Slush de novembro especificamente destacando Blockchain como uma figura crucial no futuro da FinTech.

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