O Daily Caller informa que três membros do Congresso dos EUA estão no processo de elaboração de legislação que deve proteger os direitos dos cidadãos usuários de Bitcoins e outros ativos digitais.
Nos últimos anos, uma vez que a Agência de Impostos (IRS) se comprometeu a investigar se os cidadãos dos EUA pagam impostos sobre a renda em Bitcoins, várias prisões de residentes locais foram feitas. Além disso, foram levantadas questões sobre a audição de telefones e a interceptação de senhas de computadores nos aeroportos dos EUA. No momento, as leis que protegem os cidadãos desse tipo de arrazoamento, de fato, estão ausentes.
Uma fonte próxima à comunidade legislativa disse ao Daily Caller que três membros do Congresso que aderem aos pontos de vista libertários, cujos nomes ainda não foram divulgados, estão atualmente trabalhando na elaboração de uma legislação para proteger os cidadãos nos casos em que as ações dos representantes do Estado não encontram requisitos regulamentares. Em setembro, após as férias de agosto, outra sessão legislativa regular começa no Congresso, e o grupo de iniciativa pretende promover as diretrizes para a proteção de ativos digitais nos próximos meses.
“O principal elemento do plano é a questão de usar a moeda digital ao mesmo nível do dólar americano”, explica a fonte.
Em particular, a possibilidade de emitir uma nova moeda criptográfica, que inicialmente cumpra as leis contra a lavagem de dinheiro, está sendo considerada, já que as autoridades estão conscientes de que o maior obstáculo para o Bitcoin e outras moedas digitais é a ideia de que eles são usados principalmente em atividades ilegais. Os congressistas vão propor um modelo legislativo que visará prevenir comportamentos ilegais e lavagem de dinheiro usando moeda criptográfica. O projeto está planejado para ser submetido ao Congresso em setembro deste ano.
Além disso, esses congressistas acreditam que “para proteger as moedas digitais do assédio pelas autoridades federais”, as leis precisam ser alteradas. Eles estão convencidos de que o Bitcoin não deve ser considerado como uma ameaça à segurança, e as operações diárias com ele devem ser protegidas das leis tributárias.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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