As incertezas em torno do uso do Bitcoin e de outras criptomoedas foram postas de molho. Em um documento liberado em 29 de novembro de 2016, o serviço de imposto federal da Rússia finalmente tomou uma posição sobre a legalidade do uso e transações em Bitcoin. O documento enfaticamente afirmou que não há proibição legal para as criptomoedas.
Três anos de incerteza
Durante quase três anos, as autoridades russas não puderam decidir se proibiriam, aceitariam o Bitcoin ou imporiam sanções. Em algum lugar ao longo da linha, o Ministério das Finanças sugeriu a introdução de quatro anos de prisão para o uso de Bitcoin.
Mesmo os funcionários do banco que negociaram com Bitcoin foram condenados a sete anos de prisão e proibidos de exercer certos cargos em uma instituição financeira. No entanto, as autoridades revogaram a sua decisão e deram ao Ministério das Finanças uma nova diretiva para reformular uma nova lei relativa ao Bitcoin.
Bitcoin como moeda estrangeira
O documento do serviço de impostos federais, que autoriza a legalidade do Bitcoin, indicou que todas as operações comerciais relativas ao Bitcoin e qualquer outra criptomoeda devem ser consideradas como títulos estrangeiros ou externos. Na verdade, isso essencialmente faz a compra e venda de Bitcoin e de outras criptomoedas uma transação monetária.
Lavagem de dinheiro e terrorismo
No entanto, a declaração também indicou que as autoridades russas poderiam investigar qualquer pessoa usando Bitcoin para lavagem de dinheiro e terrorismo. Se isso exige que as exchanges usem as políticas de KYC e AML ainda está para ser esclarecido pelo governo, uma vez que existem mais interpretações que ainda estão para ser lançadas. De todas as indicações, as diretrizes parecem pouco claras.
Pouco claras é melhor que escuro total, já é tempo da Rússia aceitar o bitcoin, juntamente ao que ele representa: uma moeda muito usada para comercio exterior. O BTC já tem sua parcela de mercado e essa parcela tende a aumentar ainda mais. Qualquer governo que seja minimamente inteligente percebe que tanto o bitcoin, quanto as blockchains vieram pra ficar, juntar-se a elas ou não, compete a cada um decidir.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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