Em 2 de setembro, a Agenzia delle Entrate, principal autoridade fiscal italiana, publicou um novo documento intitulado “Bitcoins e moedas digitais compra e venda: esclarecimentos sobre o tratamento fiscal” sobre o tratamento fiscal dos Bitcoins e como imposto seria aplicado a transações em moeda digitais .
O documento afirma:
“Atividades em moeda intermediárias tradicionais feitas com moedas virtuais realizadas pelos participantes do mercado estão isentos de IVA, elas estão entre as operações relativas às notas e moedas.”
Na Itália há vários lugares onde você pode usar Bitcoins como método de pagamento. De clubes de ténis para pintores, entre cama, mesa e banho, você pode comprar de tudo que precisa com Bitcoins, especialmente nas áreas turísticas e de computação.
Os usuários individuais Bitcoin
O documento especifica regras diferentes de acordo com o tipo de utilizadores: indivíduos e empresas. Em consonância com as recentes orientações do Tribunal de Justiça da União Europeia, a resolução deixa claro que para usuários individuais, com Bitcoins fora de uma atividade empresarial, estas são operações à vista que não geram lucro real porque falta finalidade especulativa.
O consultor de empresas e consultor fiscal Antonello Gaviraghi, explicou:
“Sobre os ganhos de usuários individuais, esta resolução especifica que eles não são tributados, porque eles não têm nenhum propósito especulativo. No entanto, esta interpretação deve ser aplicada também para a detenção de Bitcoins em quantidades relativamente pequenas. Rendimentos provenientes de operações feitas por indivíduos em uma moeda se torna tributável quando o estoque total de toda a moeda estrangeira depositados em contas detidas é superior a 51.645,69 euros por pelo menos 7 dias, utilizando para o cálculo do estoque a atual taxa de câmbio vigente no início do período de referência, ou o de 01 de janeiro “.
As empresas que detêm Bitcoins
Em vez de indivíduos, a resolução da Agenzia delle Entrate especifica que as receitas, vindas de intermediação na compra e venda de Bitcoins, estão sujeitos a IRAS e IRAP líquido dos custos relacionados.
Para avaliar os Bitcoins da empresa, no final do ano, é necessário considerar o valor normal ou seus preços do momento. Por esta razão, Gaviraghi explica que esta resolução é uma desvantagem para as empresas, porque as empresas terão de pagar imposto sobre ganhos ou perdas de capital.
Ele observa:
“Qualquer ganho ou perda de capital, decorrente da diferença entre o custo de aquisição e da avaliação, no final do ano, estarão sujeitos à tributação de ganho de capital. Esta é uma séria desvantagem para as empresas que detêm Bitcoins para as suas atividades, que terão de pagar impostos sobre os lucros ainda não realizados, apenas estimado “.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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