Ativos baseados em Ethereum podem ser reconhecidos como valores mobiliários

O Bitcoin, como um dos métodos de captação de fundos através de ICOs, que vem se espalhando ultimamente, pode não atrair a atenção dos reguladores, sendo que dessa forma, o Ethereum é mais interessante para os reguladores dos EUA e pode ser reconhecido como um valor imobiliário negociado nas bolsas de valores. Isso foi relatado pelo Wall Street Journal.

De acordo com a publicação, atualmente, os reguladores financeiros federais dos EUA realizam uma análise dos ativos criados com base no protocolo do Ethereum. Através de vários critérios, eles tentam estabelecer se os criadores de moedas digitais têm um impacto significativo em seu preço, como é o caso das ações nas bolsas de valores – o preço destas últimas depende em grande parte da estratégia implementada pela empresa que os emitiu.

A Commodity Futures Trading Commission dos Estados Unidos (CFTC) atualmente considera o Bitcoin uma commodity cambial, que o isenta formalmente da supervisão da Securities and Exchange Commission (SEC), contudo, no caso do Ethereum, a situação é ligeiramente diferente.

Como escreve o WSJ, alguns reguladores não só acreditam que o Ethereum está “na zona cinzenta”, mas não descartam que a criação desta criptomoeda em 2014 poderia ter sido realizada em violação às leis sobre a distribuição de valores imobiliários.

De acordo com a legislação dos EUA, as empresas envolvidas na emissão de valores mobiliários ou obrigações devem se registrar na SEC e cumprir todos os requisitos para divulgação de informações sobre os proprietários da empresa ou restringir o acesso à venda de seus valores mobiliários. Neste último caso, a distribuição de ações é possível apenas entre investidores credenciados.

Em 2014, quando o Ethereum ainda estava sendo criado, nenhuma dessas condições foi atendida, observa o jornal.

Também alega-se que os reguladores financeiros estão de olho nas atividades de “certas pessoas” que poderiam influenciar o desenvolvimento da rede – a atenção dos reguladores foi atraida por representantes da Ethereum Foundation. Formalmente, essa organização sem fins lucrativos é responsável pelo desenvolvimento da rede, mas, sendo que como acreditam os reguladores, seus representantes podem influenciar o preço da criptomoeda. Para exemplificar, vale ressaltar que a Ethereum Foundation paga recompensas pela detecção de bugs e vulnerabilidades.

A Ethereum Foundation coletou mais de 31 mil BTC ou US$18,3 milhões em julho de 2014, vendendo cerca de 60 milhões de ETH. À época, o fundo atraiu dinheiro para desenvolver uma plataforma de software e os investidores puderam comprar o ativo, esperando que ele aumentasse de valor. Portanto segundo a fonte do WSJ, esse processo se assemelha à venda de valores imobiliários.

“Nunca tivemos antes tal precedente legal”, cita o ex-chefe da CFTC, Gary Gensler.

Além disso, os reguladores estão estudando outros importantes fatores para o preço do ETH (o quão ativamente uma criptomoeda é usada no trabalho de aplicativos descentralizados criados na blockchain do Ethereum, por exemplo).

Lembramos que no final de abril, Gary Gensler, mencionado acima, afirmou que criptomoedas como o Ethereum e Ripple poderiam ser emitidas em violação à legislação americana sobre valores mobiliários.