Banco indiano pede ação contra Bitcoin após hack

Um bug no aplicativo do Banco de Maharashtra permitiu que fundos fossem hackeados para posteriormente serem gastos na compra de BTC através de três corretoras. De acordo com a publicação do India Times, aproximadamente US$ 1 milhão foi roubado de várias contas dentro do período de 49 dias.

Como resultado, o banco agora entrou com ação na corte indiana para pedir indenização às empresas de Bitcoin da Índia. Os representantes do banco ainda pediram por uma posição do governo sobre às moedas virtuais, especialmente quanto a crescente preocupação de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.

Sobrou para as corretoras

Devido a isto, a polícia congelou as contas das três empresas envolvidas, recuperando parte do dinheiro perdido pelo banco. Essa decisão afetou uma das exchanges indianas mais proeminentes, a Zebpay.

Em defesa das corretoras, seus advogados dizem que as mesmas não conduziram nenhuma atividade ilegal como os representantes do banco sugerem. De acordo com a defesa, todas as transações seguiram as políticas KYC e ocorreram estritamente através de contas bancárias, não de dinheiro. Assim sendo, elas podem ser facilmente identificadas através dos próprios registros bancários.

Situação do Bitcoin na Índia

Apesar do Bitcoin não ser um ativo plenamente regulado na Índia, o país tem sido chave no crescimento global da criptomoeda. Além disso, a desmonetização que ocorreu no país impulsionou ainda mais a adoção da cripto pelos indianos.

Relatos dizem que o governo possui planos de regular o BTC e todas as atividades relacionadas ao ativo, aplicando monitoramento e taxas obrigatórias.

Contudo, o roubo do banco aparece num momento chave, quando um comitê foi recentemente montado pelo Banco Central da Índia para investigar as atividades digitais relativas ao Bitcoin e as criptocorrências. É esperado que até maio as recomendações desse comitê sejam publicadas.

Falta de lógica, e bom-senso, das autoridades

Como em todo lugar, as autoridades da Índia simplesmente foram atrás do intermediário e, como este é menor que o banco, politicamente falando, levou a culpa. É interessante ver esse movimento do ponto de vista político, pois não existe outro.

Digamos que seu carro seja roubado e ele passe por um atravessador antes de ir parar no exterior. De quem é a culpa? Do outro que comprou esse carro sem ciência nenhuma no exterior, do intermediário que já pagou pelo veículo e nem o mantém mais em sua posse, ou do infeliz que roubou em primeiro lugar?

De acordo com as cortes indianas o intermediário (que é quem possui algum dinheiro) deve arcar com o prejuízo do proprietário. Agora, alguém poderia explicar onde está o sentido disso?

Na maneira que o caso está exposto, o título da reportagem muito bem poderia ser “Justiça indiana apreende US$ 1 milhão de corretoras”. Nesse tipo de situação, vale a pena dar um passo para trás e tentar entender as coisas num panorama mais amplo e ver que, uma vez que as bolsas tenham feito sua devida diligência quanto às políticas KYC e AML, existem apenas dois culpados pelo roubo.

Estamos falando aqui do hacker (é claro) e do próprio banco que não cuidou do bug em seu aplicativo em primeiro lugar, deixando os fundos de seus clientes expostos a atividades maliciosas na rede. Desse jeito, fica difícil confiar em qualquer coisa, muito menos na justiça e no Estado. Resta a pergunta, será que essa mesma situação seria tratada de forma diferente no resto do mundo?