Banco Nacional da Ucrânia propõe regulamentar moedas digitais e fiat de acordo com mesmo esquema

O interesse de investidores não profissionais no mercado de criptomoedas e a necessidade de proteger seus direitos levaram autoridades ucranianas a iniciar o desenvolvimento de uma regulamentação legislativa referente a operações com ativos criptomonetários o mais rápido possível. Isto foi afirmado pelo chefe do departamento de reforma do setor financeiro do Banco Nacional da Ucrânia, Eugene Stepanyuk.

Segundo ele, na maioria dos países do mundo, operações com criptoativos encontram-se na assim chamada “zona cinza”, o que torna uma arbitragem regulatória difícil em comparação à de instrumentos tradicionais do mercado financeiro.

“As mesmas regras devem ser introduzidas para operações com instrumentos financeiros digitais e tradicionais a fim de garantir sua tributação e monitoramento financeiro, bem como de evitar abusos no mercado e proteger os direitos de investidores e consumidores”, afirmou Eugene Stepanyuk.

Ele também enfatizou que a introdução da regulação de criptomoedas em um único país pode não ser eficaz, apesar do anonimato das transações – isso necessita de uma ampla cooperação entre os reguladores a nível global.

Lembramos que em agosto de 2017, Yakov Smoliy, chefe do Banco Nacional da Ucrânia, disse que o Bitcoin não se enquadra na definição de uma moeda ou dinheiro substituto. Seguindo esse contexto, em novembro, o prefeito de Kiev, Vitali Klichko, apresentou ao BNU um projeto de uma decisão do conselho da cidade para a criação de um quadro regulamentar e legal que visava a regulamentação das criptomoedas na Ucrânia.