Bielorrússia legaliza transações criptográficas a partir de 28 de março

O decreto “Sobre o Desenvolvimento da Economia Digital”, assinado pelo presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, entrará em vigor em 28 de março. Isso foi relatado pelo serviço de imprensa do High-Tech Park (HTP).

O documento permite oficialmente a compra, venda e câmbio de moedas criptográficas, os licenciados poderão operar plataforma de criptografia e/ou operador de câmbio bem como trabalhar em outras áreas no campo da tecnologia de Blockchain e criptomoedas.

Vale ressaltar, contudo, que apenas entidades comerciais registadas como residentes do HTP poderão realizar tais atividades.

Representantes do HTP enfatizam que, até 28 de março de 2018, qualquer atividade relacionada às criptomoedas não podem ser realizadas por pessoas físicas ou jurídicas.

Além disso, para a introdução da economia digital às atividades dos bancos bielorrussos, a Associação Bancária da Europa Central e Oriental realizará uma série de seminários aos trabalhadores financeiros.

Lembre-se de que o “Decreto Sobre o Desenvolvimento da Economia Digital” presta muita atenção ao desenvolvimento de pagamentos em criptomoedas e à tecnologia de Blockchain. Dentro de três meses após sua adoção, o Banco Nacional da República da Bielorrússia deve desenvolver um quadro regulamentar e jurídico para regulamentação adicional da indústria.