Bitcoin escapa de proibição do EAU

O Banco Central dos Emirados Árabes Unidos (EAU) adiantou-se e forneceu maiores esclarecimentos sobre o regulamento lançado em 01 de janeiro de 2017, que afirmava que “todas as moedas virtuais são proibidas”. Agora, a autoridade monetária confirmou que os novos regulamentos não vão proibir moedas virtuais como o Bitcoin.

Em 01 de janeiro, o Banco Central dos Emirados Árabes Unidos lançou um novo quadro regulamentar para sistemas de pagamento eletrônico. Em uma provisão marcada para moedas virtuais especificamente, o regulamento simplesmente declarou: “Todas as moedas virtuais (e quaisquer transações das mesmas) são proibidas.”

Pensando em FinTechs

A declaração abrangente que constitui uma proibição sobre o uso de moedas digitais, como o Bitcoin, não caiu muito bem, ainda mais agora que os Emirados Árabes Unidos estão e esforçando para mostrar que são uma nação amigável as FinTechs.

Os esforços recentes incluem a definição de caminho para uma transição abrangente para o armazenamento de dados, baseado em blockchain, para todos os documentos do governo até o ano 2020.

No entanto, o governador do Banco Central, Mubarak Rashid Khamis Al Mansouri esclareceu os movimentos reguladores, afirmando explicitamente que o Bitcoin e as outras moedas virtuais não caem sob a nova regulamentação.

Em uma declaração à imprensa regional Gulf News, o funcionário declarou:

“Tais regulamentos não abrangem a ‘moeda virtual’, definida como qualquer tipo de unidade digital utilizada como meio de troca, uma unidade de conta ou uma forma de valor armazenado. Neste contexto, estas regulamentações não se aplicam ao Bitcoin ou outras criptomoedas, bolsas virtuais ou tecnologia subjacente como Blockchain.”

Evidentemente, a postura pró Fintech tomada pelas autoridades vê o Bitcoin e outras moedas virtuais presas ao lado do desenvolvimento da tecnologia blockchain, que os entusiastas vão achar encorajador.

Ainda assim, o funcionário do Banco Central acrescentou que a supervisão regulatória sobre as moedas virtuais está atualmente em consideração, sob revisão, com os regulamentos provavelmente seguindo em algum ponto no futuro.

Bitoasis alivio pela explicação

O esclarecimento deve servir como um alívio para a ainda nascente indústria Bitcoin na região.

Ola Doudin, cofundadora e CEO da BitOasis, a primeira exchange de Bitcoin dos Emirados Árabes Unidos, declarou:

“Estamos muito felizes de ouvir a declaração do governador sobre moedas virtuais, o Bitcoin e blockchains à luz dos recentes regulamentos PSP, e estamos otimistas sobre a direção que o Banco Central está tomando para apoiar as inovações FinTech.”

A BitOasis, que fornece uma carteira e plataforma de câmbio para usuários de Bitcoin na região MENA (Oriente Médio e Norte da África), iniciou a captação de recursos em 2016 e teve seu lançamento oficial em Dubai no mês de setembro. O esclarecimento do governador também tranquilizará o fornecedor de carteiras de Bitcoin, que aumentou seus esforços de expansão com investimentos na região.

A legalidade e a legislação do Bitcoin já foram discutidas pelas autoridades em Dubai. O Centro de Segurança Eletrônica do Dubai (DESC) realizou um workshop com o Comitê Supremo de Legislação (SLC) de Dubai, em novembro, com foco em futuras políticas legislativas e marcos legais em torno do Bitcoin.

Se a tendência recente de incentivar a inovação e as novas tecnologias financeiras como Bitcoin e blockchain for contínua, os Emirados Árabes Unidos poderão em breve estabelecer um quadro regulatório amigável à FinTech.

O diretor executivo da DESC, Yousef Al Shaibani, declarou na ocasião:

“Isto reflete a nossa convicção de que o Emirado de Dubai e os Emirados Árabes Unidos devem estar entre os primeiros na região e no mundo a estabelecer um quadro legislativo e uma estrutura financeira e organizativa para esta tecnologia, com a participação de todas as autoridades competentes dos Emirados Árabes Unidos.”