As criptomoedas estão em uma zona cinzenta quando se trata de legislação em muitas partes do mundo. Nos Estados Unidos, a situação pode variar de estado para estado. No ano passado, a Carolina do Norte conseguiu aprovar uma lei que regulava Bitcoin e outros criptomoedas, mas de acordo a dcebrief.com, uma tentativa semelhante no Alaska pode não ter sucesso.
Lei do Alasca faria uma licença obrigatória
A House Bill 180, que está sendo considerado pelo Legislativo Estadual no Alasca, tornaria obrigatória para algumas empresas obterem uma licença de transmissão de dinheiro. O projeto de lei foi introduzido pelos representantes do Alasca, Zach Fansler e Sam Kito.
As empresas que se envolvem no negócio de transporte, de armazenamento ou de troca de criptomoedas cairiam sob a alçada da presente lei.
RG, CPF, Título de Eleitor, Reservista, Comprovante de Votação, Hemograma, Exame de Fezes e…
O projeto de lei proposto na legislatura do Alasca tornaria obrigatório para as pessoas que solicitam a licença de transmissão de dinheiro. O requerente da licença, também terá de incluir toda a seu histórico pessoal e experiência. Há também uma disposição da lei de prestação de obrigações de segurança pelo requerente.
Moedas virtuais definidas no projeto de lei
A legislação proposta no Alasca fornece uma definição do que as moedas virtuais “são” e isto poderia tirar alguma ambiguidade jurídica em torno do Bitcoin e outras moedas virtuais O projeto de lei reza que: “moeda virtual significa uma representação digital de valor que não tem o estatuto de curso legal nos Estados Unidos, mas pode ser digitalmente negociadas e funciona como um meio de troca, uma unidade de conta, reserva de valor; ou é incorporada a tecnologia de sistema de pagamento”.
Além disso, o projeto ainda regulamenta que a definição também isenta sistemas de criptomoeda usados apenas para programas de recompensas e fidelidade ou aqueles que são exclusivamente utilizados dentro de plataformas de jogos on-line.
Regulamento não deve destruir a inovação
Embora a regulamentação possa ser necessária, ela não deve sufocar as empresas e a inovação. Algumas das medidas na legislação proposta no Alasca parecem extremas no início. Ter de completar pedidos de licenciamento onerosos não pode ser algo que as pequenas empresas sejam incapazes de fazer com recursos limitados.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
Últimos Tweets