CEO Ripple: o mercado teve uma reação excessiva à declaração da SEC

O CEO Ripple, Brad Garlinghouse afirmou que a queda nas taxas do Bitcoin está associada à declaração feita pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Em 7 de março, a SEC emitiu uma “Declaração sobre plataformas online potencialmente ilegais para a negociação de ativos digitais”. De acordo com o documento, corretoras e plataformas para negociação de ativos digitais devem ser submetidas a um procedimento de registro caso negociem tokens qualificados pela SEC como títulos.

“Se a plataforma comercializar ativos digitais que são valores mobiliários e conduzir atividades de câmbio, então, de acordo com a legislação federal de valores mobiliários, ela deve passar pelo processo de registro com a SEC como uma bolsa de valores nacional ou ser isento do registro”, enfatiza o comunicado.

O documento observa que muitas plataformas de negociação on-line são percebidas por investidores como legalizados por portais de mercado regulamentados da Comissão, o que na verdade eles não são.

“Muitas plataformas definem suas atividades como de “corretoras”, o que pode dar aos investidores a ideia errada de que estão sujeitos à regulamentação ou que apoiam padrões estabelecidos pelos reguladores para as bolsas de valores nacionais”, observa a representante da SEC.

Note que, em fevereiro, durante audiências, o presidente da comissão do Senado, Jay Clayton, declarou que há uma significativa diferença entre tokens de ICO e as chamadas “criptomoedas genuínas”, uma vez que os primeiros são classificados como valores mobiliários.

Comentando a reação do mercado à declaração da SEC, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, observou que as corretoras podem simplesmente excluir tokens provenientes de ICOs de sua listagem ou registro, de modo que os regulamentos da SEC não tenham um impacto negativo sobre plataformas de negociação de criptomoedas.

“Do meu ponto de vista, o mercado mostrou uma reação excessiva à declaração da SEC. Em última análise, as corretoras possuem três opções: remover da lista os tokens de ICOs, registrar ou fechar. Claro que isso representaria sérias consequências para a rede Ethereum e tokens ERC20 “, afirmou Garlinghouse.

Vale ressaltar que, considerando que a maioria dos intercâmbios de criptográficos americanos já estão sujeitos à regulamentação – sendo registrados tanto em agências federais quanto em agências estaduais – é improvável que a própria declaração da SEC possa ter um sério impacto no mercado. 

Segundo especialistas, a recente correção do mercado – durante a qual a taxa Bitcoin caiu abaixo de US$8,5 mil, e a capitalização do mercado diminuiu de US$470 para US$355 bilhões – foi causada por vários fatores, incluindo a venda de um grande número de Bitcoins pelo gerente da Mt.Gox, a declaração da SEC, informações sobre um possível hacking à Binance e sanções das autoridades japonesas em relação às plataformas de negociação locais.

Conforme observado pela Garlinghouse, a decisão da SEC afeta principalmente tokens emitidos no padrão Ethereum ERC20, que são reconhecidos pela comissão como valores mobiliários.