Coinbase sob investigação da IRS

A exchange de bitcoin, Coinbase está sob investigação do órgão do governo do americano de receita, o IRS, chocando a comunidade. No entanto, ao que parece, a Coinbase vai fazer tudo o que puder para proteger os dados do cliente e possivelmente lutar contra a convocação através de litígio.

O IRS pode realmente peneirar as transações de clientes da coinbase?

A coinbase informou no inicio dessa semana, que a receita federal intimou os dados de seus clientes americanos dos últimos três anos. De acordo com a intimação, a IRS identificou três pessoas que optaram por utilizar BTCs como meio de evadirem-se dos impostos. A empresa se dirigiu aos clientes por meio de seu blog. O post intitulado “Proteger a privacidade do cliente”, explicou que a empresa fará todo o possível para manter o anonimato de seus clientes, e que irá se opor a convocação da IRS.

“Nós queremos trabalhar com a aplicação da lei, que é a nossa política de modo geral”, disse o advogado da Coinbase, Juan Suarez. “Mas não podemos tolerar tiros no escuro para mera varredura. Estamos muito preocupados com os direitos de privacidade dos dados financeiros de nossos clientes.”

A IRS é a agência responsável pela aplicação e administração de políticas fiscais dos EUA, e a organização determinou que “se a moeda virtual pode ser convertida em moeda real, então ela tem consequências fiscais que podem resultar em um passivo fiscal.” Em uma solicitação para Coinbase, a agência quer documentação sobre todas as pessoas dos Estados Unidos a partir de janeiro de 2013 a dezembro 2105, em conformidade com a Notificação 2014-21 da IRS.

Que reações a coinbase poderá tomar

De acordo com a Reuters, Chris Padovano, advogado e fundador da Descentralized Legal, considera que a Coinbase pode “recusar o pedido do governo.”

“Há duas questões aqui. Uma delas é se ou não (o IRS tem) uma classe de indivíduos suficientemente identificados e têm uma base razoável para acreditar que todos os clientes dos EUA na Coinbase de 2013 a 2015 falharam em cumprir as leis baseado em apenas três usuários”, Padovano disse à Reuters . “A segunda é se a informação Procurada pelo IRS não está disponível a partir de qualquer outra fonte que não seja a Coinbase.”

Enquanto isso, o agente da IRS David Utzke disse que sua equipe estava seguindo os infratores fiscais que não estavam relatando o uso de criptomoeda. Mr. Utzke disse ao New York Times que duas empresas estavam envolvidas com esses criminosos e foi um daqueles negócios da Coinbase.

“A relação risco / recompensa para um contribuinte no ambiente de moeda virtual é extremamente baixa, e a probabilidade de subnotificação é significativo”, explica o Sr. Utzke. “As características das moedas virtuais poderiam permitir-lhes substituir um regime fiscal tradicionalmente abusivo como o método preferido para a evasão fiscal.”

Outros exchanges estão sendo convocadas pelo governo?

A equipe jurídica da Coinbase está analisando o assunto, a empresa entrando declara, “em sua forma atual, vamos nos opor a petição do governo no tribunal.” Além disso, a exchange diz que vai manter os clientes informados de pedidos do governo.

Vai ser muito interessante ver o que acontece com a convocatória da IRS. É possível que a empresa possa negar o pedido, mas pode ter uma batalha jurídica pela frente. Enquanto isso, a comunidade criptomoeda tem se perturbado, até mesmo perguntando se o Circle foi convocado pela agência. Um comentarista no Reddit não podia acreditar que o IRS iria “olharia através de 50 milhões de transações” de 5-6 milhões de clientes. No entanto, muitas pessoas pensam que o IRS vai fazer exatamente isso para obter esse fim ou seja meter a mão no dinheiro do povo que o factótum governo acredita que merece.

Abaixo o texto traduzido do blog da Coinbase

“Embora a prática geral da Coinbase seja de cooperar com investigações policiais, quando devidamente orientada, estamos extremamente preocupados com a amplitude indiscriminada do pedido do governo. Os direitos de privacidade dos nossos clientes são importantes para nós e nossa equipe jurídica está em processo de examinar a petição do governo. Na sua forma atual, vamos nos opor a petição do governo no tribunal. Vamos continuar a manter nossos clientes informados sobre o andamento da matéria.”