Conheça Seu Cliente (KYC): já estamos no século 21?

Conheça seu vizinho

As pessoas nem sempre tiveram a necessidade de verificar formalmente a identidade das outras – através da história da humanidade, quando os indivíduos permaneciam em suas próprias comunidades na maior parte do tempo, era suficiente que outros residentes o reconhecessem. Contudo, o mundo não é estático: ao longo do tempo, com os avanços da ciência e tecnologia, populações cresceram além de comunidades contidas, e todos se tornaram cada vez mais móveis. Como resultado, outras formas de identificação se tornaram requeridos por pessoas que sabem quem está passando em seu território. Foi por esse motivo que passaportes e outras formas de documentos de identificação foram introduzidos há várias centenas de anos. Esses documentos não eram unificados, e cada país os emitia (e ainda emite) à sua própria maneira. Atualmente, vivemos em um mundo online que está progressivamente se tornando mais complexo – essa é a nova realidade, métodos de identificação precisam ser padronizados e simplificados para que possam ser utilizados de forma global.

A emissão de verificação de identidade tem se tornado gradualmente um problema urgente. Para ser capaz de usar certos serviços – especialmente financeiros, que sempre têm sido os pioneiros de novas mudanças –, a identidade do usuário deve ser definitivamente, propriamente e seguramente verificada. Sistemas existentes são pesados e tecnologicamente desatualizados. Para uma pessoa normal nesse mundo digital global, a ideia de tirar tempo para ir ao banco fisicamente para apresentar papéis parece absurda – se somos capazes de nos conectar com quase qualquer pessoa no mundo em segundos, transmitir nossa localização e vídeos de alta qualidade, certamente deve haver um jeito melhor e mais fácil de confirmar nossa identidade.

A necessidade para uma melhor solução

Atualmente, os requerimentos para verificar a identidade de uma pessoa são difusos – onde quer que esse indivíduo vá, ele terá de fornecer várias IDs, senhas, bilhetes, etc. para provar que é de fato quem diz ser. A frequente necessidade de passar por esse processo resulta em tempo perdido, custos e a probabilidade de perder um PIN de banco, por exemplo.

“As pessoas estão percebendo rapidamente que existe uma necessidade para soluções sistêmicas que devem antes de tudo, trabalhar para elas, economizando tempo, dinheiro e energia” diz Sergei Bekreney, co-fundador do KYC.LEGAL, um projeto que atualmente trabalha no desenvolvimento da solução correta. “O que precisa ser feito é claro: criar e implementar uma verificação digital e sistema de autenticação seguro, universal e de fácil uso, que irá de encontro tanto às necessidades dos usuários quanto dos provedores de serviços.”

Como as pessoas fazem isso

A digitalização de informações e a automação de processos de verificação permitirá que todos melhores drasticamente a confiança, velocidade e rentabilidade da identificação pessoal. Até mesmo as Nações Unidas estão advogando para a digitalização de informações de identificação – incluindo dados de nascimento – e pedem que governos nacionais digitalizem registros civis e estatísticas vitais até 2030.

O conceito de identificação digital começou a ser desenvolvido a partir de duas diferentes fontes: iniciativas governamentais e privadas. Essa divisão não foi acidental: sistemas de IDs digitais do governo executam primariamente a função de utilidade que vai de encontro às necessidades do Estado, e seus padrões de valor de verificação são diferentes das necessidades de outros negócios de verificar informações pessoais.

De acordo com o co-fundador da KYC.LEGAL, Daniil Rausov, “não há consenso no mundo a respeito das soluções que combinariam os benefícios de iniciativas privadas e governamentais abrangendo os sistemas de identificação digital, e isso se deve às diferenças entre os objetivos originalmente estabelecidos por um e outro. Nós procedemos a partir da premissa de que era possível avaliar as melhores soluções desenvolvidas por cada um desse setores e criar algo compreensível e utilizável por todos os envolvidos.”

Sistemas governamentais estão sendo ativamente implementados por toda a União Européia: por exemplo, o Reino Unido está desenvolvendo seu banco de dados National DNA; a Estônia está emitindo IDs eletrônicas que leva a assinatura da pessoa; e a Itália está introduzindo novos documentos eletrônicos biométricos. A União Européia assegura aos membros do Estado conhecido mútuo das IDs digitais por via de seu sistema eID.

Os EUA estão desenvolvendo um sistema unificado de ID que pretende combinar todas as informações importantes sobre os residentes e substituir as licenças das unidades motrizes, números de seguros sociais, etc. A Rússia utiliza o Sistema Unificado de Identificação e Autenticação. As contas deste sistema podem ser consideradas passaportes digitais de fato que identificam um usuário em interações eletrônicas com agências governamentais.Também muito conhecidos são os sistemas de identificação para negócios, tais como a ID Windows Live, da Microsoft e a Apple ID, que se baseia em digitais, enquanto o UBER utiliza reconhecimento facial para verificar seus motoristas.

A Índia escolheu um caminho interessante envolvendo a ID digital sinérgica. Em 2009, o governo indiano estabeleceu uma autoridade especial, a UIDAI, que foi encubida com a tarefa de introduzir a Aadhaar – um número de ID único para cada residente do país. A Aadhaar agora se tornou um meio digital completamente funcional de identificação amplamente utilizado tanto para a interação com autoridades estatais quanto na vida diária das pessoas. Em seu primeiro ano, a Aadhaar economizou cerca de US$1,5 bilhões ao governo apenas em custos de combustíveis!

“O exemplo da Aadhaar ilustra de forma brilhante os efeitos positivos da introdução de sistemas de ID digital aos interesses empresariais: US$1,5 bilhões em eficiência adicionada por usar um sistema KYC eletrônico – e isso apenas em microempréstimos”, diz David Drake, especialista em fintech e Blockchain e Presidente do Soho Loft Media Group.

Uma das mais impressionantes soluções de identificação e escalabilidade de verificação introduzida aos dados foi apresentada pelo time da KYC.LEGAL, que está desenvolvendo um sistema KYC eletrônico baseado na plataforma de registro distribuído (Blockchain). Ao contrário de seus colegas indianos, o projeto foca primariamente na interação entre usuários privados e agências, ainda que o sistema se adapte bem ao uso por cenários muito mais abrangentes. O uso da tecnologia de Blockchain torna esse processo extremamente seguro, confiável e user-friendly.

O que a Lei diz?

A lei contemporária internacional não ordena um padrão para a ID digital e tecnologias e registro civil utilizadas por governos nacionais ou companhias privadas. Nem confere quaisquer direitos especiais à identidade digital. Contudo, a Lei de múltiplas jurisdições não protege os dados pessoais de cada indivíduo. Especificamente, a Convenção para a proteção das pessoas no que diz respeito ao processamento automático de dados pessoais, assinada em 28 de janeiro de 1981 em Strasbourg requer que os membros do Estado “protejam o território de cada parte para cada indivíduo, seja qual for sua nacionalidade ou residência, tenham respeito por seus direitos e liberdades fundamentais, e em particular, seus direitos à privacidade, com relação ao processamento automático de dados pessoais relacionados a ele.”

A Corte Européia dos Direitos Humanos notou que disputas referentes aos nomes e últimos nomes de indivíduos também estão sujeitas ao Artigo 8 da Convenção para Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais (ETS nº 5) (Roma, 4 de novembro de 1950).

Na Lei contemporânea, o conceito de dados pessoais é amplamente definido, e o termo pode significar qualquer informação em um ser definido ou definível. Em outras palavras, qualquer manuseio de dado do perfil digital da pessoa sem o consentimento expresso do proprietário viola seus direitos. Caso o dono consinta a manipulação de seus dados, os meios legais de proteção aos dados pessoais se perdem completamente.

“Existe uma clara inconsistência entre as provisões existentes das leis internacionais – nem sequer mencionando as nacionais – e o atual estado do desenvolvimento tecnológico e relacionamentos sociais. Não existe resposta definitiva a esse problema, já que ele ainda está sendo definido no contexto da administração da leia, de um caso complexo a outro”, diz Vladimir Annikov, um especialista em projetos inovadores no European Legal Service.

Onde estamos indo?

Em agosto de 2016, especialistas englobando o Fórum Econômico Internacional trabalhando em grupo lançaram um relatório intitulado “Blueprint of Digital Indentity”, no qual indicaram vários modelos potenciais de desenvolvimento do e-KYC. Em um desses, plataformas desenvolvidas pela comunidade de negócios que opera em acordo a certas regras e atos padrões como provedores de identificação digital. A tecnologia de Blockchain tornou a criação e operação de tais plataformas viável.

Num futuro próximo, o mercado deve esperar certos padrões a serem estabelecidos pelas plataformas de usuários do setor financeiro. Estamos vendo o Banco Mundial perseguindo essa trajetória de desenvolvimento.

O exemplo da Índia é um exemplo primário da convergência benéfica entre sistemas de ID privados e governamentais, que cativaram a atenção de numerosos governos nacionais. A esse ponto, parece razoável que se espere por outras medidas de unificação a seguir.

A seguir, alguns especialistas previram que podemos esperar ver a emergência de uma “personalidade digital” verificável, direitos da qual pertencerão ao real indivíduo proprietário da identidade. É possível imaginar que grupos de usuários coletivos ou até mesmos robôs – como a recente Sophia – adquiram suas próprias distintas personalidades digitais.