O Ministério da Justiça da Coréia do Sul está considerando a possibilidade da proibição completa de negociação de criptomoedas e tokens digitais a fim de proteger os consumidores de esquemas fraudulentos. Isto foi relatado pela Nikkei Asian Review.
“Não descartamos a possibilidade de uma proibição total da negociação de criptomoedas – que está ligada a alguns problemas. No entanto, no momento estamos apenas estudando as opções disponíveis para controlar essa área de atividade”, disse um representante do departamento, Che Jin-shu.
É provável que os planos do Ministério da Justiça enfrentem oposição do governo sul-coreano representado pelo Ministério das Finanças, que considera criptomoedas uma potencial fonte de renda no futuro. Além disso, autoridades do país consideram implementar a tecnologia de Blockchain no contexto da “quarta revolução industrial”.
Embora não seja claro qual quadro reglamentar o Ministério da Justiça pretende aplicar no caso de implementação de medidas proibitivas, um representante anônimo da agência afirmou que todas as criptomoedas podem ser reconhecidas como “esquemas fraudulentos”, o que permitirá a aplicação das normas do Código Penal.
Vale ressaltar que o Banco Central da Coréia do Sul e outros departamentos financeiros podem desafiar os poderes do Ministério da Justiça a tomar decisões únicas sobre o mercado de criptomoedas.
Vale notar que a participação do won coreano no volume global de transações de Bitcoin é de quase 20%, o que faz da Coréia do Sul uma das maiores forças da nova indústria.
Mais cedo, as autoridades da Coréia do Sul definiram a atividade das Exchanges de criptomoedas como uma “atração não autorizada de fundos”, mas bandonaram a ideia da proibição completa a favor de uma regulamentação mais rigorosa.
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