Coreia do Sul reforçará a regulamentação para moedas criptográficas e ICOs

A Comissão de Supervisão do Setor Financeiro da Coréia do Sul (FSC) realizou uma reunião do grupo de trabalho sobre moedas digitais, discutindo medidas para fortalecer o controle estatal. A ação visará proteger os consumidores e eliminar as “zonas cinzentas” nesta área. Isto foi relatado pela publicação de negócios local, a Business Korea.

A reunião foi realizada na última sexta-feira, dia 1.º de setembro, e representantes da Comissão de Comércio e do Serviço Nacional de Impostos também participaram.

Entre as medidas delineadas, a publicação menciona o fortalecimento dos procedimentos de autenticação para usuários e a confecção pelos sistemas bancários de um relatório sobre transações suspeitas em moedas digitais.

Além disso, em cooperação com as agências relevantes, o fortalecimento das atividades dos pequenos prestadores internacionais de serviços de transferência de dinheiro usando moedas digitais será monitorado.

Também está previsto regulamentar o comércio de criptográficas nas corretoras locais, incluindo alterações às leis de relatórios sobre determinadas transações financeiras que também deverá levar em consideração a tendência mundial geral de fortalecer o combate à lavagem de dinheiro.

No entanto, a maior atenção foi direcionada aos planos de aumentar o controle sobre as chamadas Oferta Primaria de Moedas (ICO). Em particular, assume-se a responsabilidade dos organizadores das campanhas de atrair fundos através da emissão de títulos usando moedas digitais.

“Apesar dessa prática ser permitida em alguns países, incluindo a Suíça, isso será considerado uma violação da lei no mercado de capitais no país”, escreve o jornal.

O representante do FSC também enfatizou que, nesta fase, as moedas digitais não podem ser consideradas dinheiro, moeda ou produtos financeiros.

Opinião

A meu ver, a única coisa que essas proibições quanto as ICOs irá conseguir é que: um os investidores mais espertos irão conseguir uma identidade virtual da Estônia, que custa hoje US$ 300, e continuar a investir como quiserem. E, os outros que não conseguirem fazer isso, vão esperar que esses tokens entrem em negociação em uma corretora e irão adquiri-los como criptomoedas. Então, a menos que todas elas sejam proibidas, em determinado momento todas serão permitidas. Como disse ontem, o mercado se reajusta em geral pelo caminho mais fácil.