No Japão, estão sendo preparadas emendas à legislação, segundo as quais a Agência Tributária Nacional do Japão (NTA, na sigla em inglês) poderá exigir informações sobre clientes suspeitos de evitar impostos através de transações criptomonetárias. Isso foi relatado pelo The Mainichi.
A legislação atual permite que as corretoras de Bitcoin transfiram informações sobre os clientes de forma voluntária. As alterações na lei fiscal envolvem a cooperação dos intercâmbios com as autoridades.
“De acordo com alguns dados, alguns comerciantes ganharam 10 milhões de ienes ou mais em criptomoedas. Autoridades fiscais planejam exigir informações de alguns comerciantes para saber mais sobre o ocorrido. A solicitação só pode ser feita se houver evidências de que o comerciante escondeu pelo menos metade de sua receita”, salientou o portal.
Vale ressaltar que de acordo com a publicação, em 2017, mais de 300 cidadãos japoneses ganharam mais de 100 milhões de ienes (US$900 mil) com o comércio de ativos digitais.
Por sua vez, os especialistas da NTA dizem que o número de casos de evasão fiscal neste setor está crescendo e que o número real de operadores que ganham dinheiro com criptomoeda pode ser muito maior.
Espera-se que as novas regras sejam estabelecidas durante a reforma tributária de 2019 e implementadas em 2020.
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