Seguindo os passos das Filipinas e da China, o governo dos Emirados Árabes Unidos (EAU) e seu Banco Central planejam fornecer um marco regulatório claro sobre a usabilidade do Bitcoin e operações de câmbio digital em um futuro próximo.
Em 1º de janeiro de 2017, o Banco Central dos Emirados Árabes Unidos publicou um documento intitulado “Estrutura Reguladora de Valores Armazenados e Sistema de Pagamento Eletrônico” com uma visão de pagamentos digitais e tecnologias de Fintech líderes no mercado dentro dos Emirados Árabes Unidos.
Bitcoin é legal nos Emirados Árabes Unidos?
Uma seção do documento chamado D.7.3 explicitamente proibiu o uso de moedas virtuais, não permitindo transações de moeda digital e negociação. O documento levou a várias discussões controversas dentro dos fóruns de Bitcoin do EAU e nas indústrias Fintech, com as empresas líderes questionando o Banco Central sobre como o projeto de lei considera o Bitcoin e outras moedas digitais já existentes.
A seção dizia:
“Moedas virtuais não são reconhecidas por este regulamento. São feitas exceções a uma unidade digital que: a) pode ser resgatada por bens, serviços e descontos como parte de um programa de fidelidade ou recompensas de usuários com a emissora; B) não pode ser convertido em uma moeda fiduciária/virtual.”
Em resposta, Mubarak Rashed Khamis Al Mansouri, governador do Banco Central dos Emirados Árabes Unidos, anunciou que o documento não considera, de fato, moedas digitais como o Bitcoin, plataformas de negociação, empresas e tecnologia Blockchain.
Al Mansouri observou ainda que o Banco Central dos Emirados Árabes Unidos está em cuidadosa consideração de legalizar Bitcoin e desenvolver quadros regulamentares necessários para que as empresas e exchanges cumpram.
No final de 2016, o governo de Dubai também enfatizou que funcionários governamentais e líderes políticos se reunirão para discutir o potencial da tecnologia Blockchain e Bitcoin no âmbito das finanças e particularmente do setor financeiro e do ecossistema dos Emirados Árabes Unidos.
Uma declaração do governo dizia:
“O Comitê Supremo de Legislação do Emirato de Dubai (SLC) anunciou que discutirá o presente e o futuro das estruturas legislativas e legais relacionadas à criptografia, conhecida como Bitcoin, durante um workshop nomeado como ‘Moeda Virtual: Fato e Lei’. Em cooperação com o Dubai Electronic Security Center (DESC), a sessão será realizada em 20 de novembro de 2016, em meio ao alto nível de participação de entidades locais e do governo federal.”
Um caso semelhante ao das Filipinas
A legalidade do Bitcoin é quase idêntica à das Filipinas antes da divulgação da Circular BSP nº 944, um documento divulgado pelo banco central das Filipinas que reconhece o Bitcoin como uma rede de remessas e um método de pagamento legítimo.
Funcionários do governo e reguladores dos Emirados Árabes Unidos estão otimistas em relação ao Bitcoin e vendo um grande potencial para os negócios, casas de câmbio e mercado para o Bitcoin.
O governador do banco centrai dos Emirados Árabes Unidos, bem como outras figuras importantes do setor financeiro dos EAU, anunciaram publicamente em várias ocasiões que o governo está prestes a liberar um marco regulatório nacional para garantir que o mercado de moeda digital prospere sob supervisão cuidadosa do governo.
Essa abordagem também é semelhante à estratégia do governo chinês, que alocou uma quantidade significativa de recursos na regulamentação do Bitcoin com regulamentos práticos e eficientes para garantir que os usuários de Bitcoin permaneçam no mercado de câmbio e optem por não operar em mercados negros ou ocultos.
A partir de agora, o Bitcoin é uma mercadoria, como é na Austrália e em alguns outros países. O Bitcoin é legal nos Emirados Árabes Unidos e o governo em breve liberará regulamentos apropriados.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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