Várias empresas de Bitcoin na Índia se uniram para formar a Fundação de Ativos Digitais e Blockchain da Índia (Digital Asset and Blockchain Foundation of India – DABFI). O Bitcoin tem ganhado muito terreno na Índia após a desmonetização, que foi imposta pelo governo em novembro de 2016.
A empresa internacional de direito, a Nishith Desai Associates foi contratada pela DABFI para desenvolver a autorregulamentação que pretende ser imposta pela fundação para a indústria de criptomoedas e blockchains na Índia.
A falta de regulamento de Bitcoin na Índia
A necessidade da autorregulamentação ocorre, principalmente, por não existir nenhuma clareza legal ou quaisquer discussões ocorrendo sobre a legalidade do Bitcoin na Índia.
Recentemente, o Banco Central da Índia (Reserve Bank of India – RBI) emitiu um aviso para que os indianos que reservam ou negociam criptomoedas, apontando os riscos existentes em utilizar de qualquer forma esses ativos de valor.
Juntando a isso a inércia do RBI em emitir regulamentos fiáveis quanto ao Bitcoin, fazendo da instituição mais uma mera expectadora do que participante da inovação tecnológica, acaba por demonstrar ainda mais a necessidade da autorregulamentação.
O Comitê de autorregulamentação
Um comitê foi formado na DABFI para andar a autorregulamentação, o qual foi fundado pelo CEO da Zebpay, Saurabh Agrawal, tem entre seus membros Sandeep Goenka, também da Zebpay, Mohit Kalra da Coinsecure, Sathvik Vishwanath da Unocoin, Harish B.V. da Unocoin e Vishal e Rashmit Gupta da Searchtrade.
O cofundador da Unocoin, Sathvik Vishwanath comentou sobre a formação da DABFI:
“Os planos para criar uma associação para criptomoedas é algo que existem há anos, mas até o momento não havia se tornado realidade. Este ano, a indústria tomou uma forte posição para que isso acontecesse. Isto, somado com o aviso do RBI quanto aos riscos sobre as criptomoedas, acabou por trazer o DABFI à vida”.
Ele ainda complementa dizendo que: “Esta organização visa levar educação e criar espaço para o Bitcoin e a Blockchain no mercado indiano, que já está no rumo da economia digital. Nosso desejo é o de trabalhar com as agências regulatórias para desenvolver um forte modelo para nossa indústria, o que é necessário para prover o crescimento da indústria”.
Autorregulamentação ou regulamentação ordinária?
De acordo com a declaração de sua criação a DABFI teria mando de campo pra construir a credibilidade necessária e também despertar as pessoas quanto às criptomoedas na Índia.
Entretanto, é interessante notar que a indústria de criptocorrência da Índia, e do mundo inteiro, é uma das poucas que realmente requerem um ambiente regulatório claro, quase que implorando para que as autoridades notem sua existência.
Assim como Sathvik da Unocoin disse:
“Assim como no resto do mundo, as criptomoedas não são reguladas na Índia. A DABFI emitirá regimes autorregulatórios para a negociação de Bitcoins e de ativos baseados em Blockchain. As plataformas que assinarem com a associação também padronizarão seus serviços com as normas KYC/AML/STRS”.
Ele ainda complementa, dizendo que além disso, a organização construirá credibilidade e fomentará a dispersão do conhecimento sobre os benefícios e riscos das criptomoedas lado a lado com as agências regulatórias para conseguir clareza na hora dos impostos, atrair investimentos, criar incubadoras para startups e etc.
Será que a autorregulamentação será o bastante ou precisaremos de mais do que isso para que as criptocorrências tenham sucesso na Índia? Talvez o não-envolvimento do RBI seja uma benção disfarçada, considerando o recente fiasco do PBoC (People’s Bank of China – Banco Central da China) em tentar conter o avanço do Bitcoin.
Independentemente disso, o que está acontecendo na Índia será um ótimo caso teste para os outros países, onde poderemos ver em primeira mão se a solução indiana é realmente melhor do que a chinesa. Qual é a melhor saída: Autorregulamentação ou Regulamentação ordinária feita pelo Estado?
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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