EUA: Texas pode autorizar licenciamento de emissores de stablecoins

No Estados Unidos, tanto as leis estaduais quanto as federais classificam criptomoedas em vários níveis. Muitos estados são amigáveis à nova indústria, ao passo que alguns não se sentem tão confortáveis com seus cidadãos investindo em um setor financeiro não regulamentado.

O Texas, visto como amigável às companhias de Blockchain, está agora considerando as stablecoins como “dinheiro” sob as diretrizes atualizadas do Texas Department of Banking, e pode precisar de uma licença para emiti-las.

Stablecoins são moedas vinculadas ao dólar, o que significa que para cada moeda digital emitida, o emissor precisa de um dólar. Essa indústria se tornou muito lucrativa e floresceu conforme muitas corretoras criptomonetárias, a fim de ignorar as rígidas restrições envolvendo negociações envolvendo fiat, tornaram as stablecoins as moedas base para o trading criptomonetário.

O memorando publicado por Charles Cooper, comissário do Texas Banking, detalha como as leis federais e estaduais deveriam ver as moedas digitais, e enfatizou a avaliação de stablecoins vinculadas a fiat.

“Uma análise de licenciamento concluirá se a stablecoin fornece ao seu titular um direito de resgate por fiat, criando, assim, uma reivindicação que pode ser convertida em dinheiro ou valor monetário. Isso é verdade, independentemente de o direito de resgate se expressamente concedido ou implícito pelo emissor”, explicou o memorando.

Criptos não são dinheiro, mas stablecoin sim?

Esse recente memorando é uma atualização daquele emitido em 2014, quando Cooper então declarou que o estado do Texas não considerava criptomoedas como “dinheiro” e que quaisquer negociações de criptomoedas por fiat não caía sob a lei “sobre negociações”. Isso permitiu que corretoras criptomonetárias operassem no estado ter que adquirir quaisquer licenças para conduzir transações.

“Contudo, quando uma transação criptomonetária inclui fiat, isso pode ser uma transmissão de dinheiro dependendo de como se lida com a fiat. Uma análise licenciatória será baseada na manipulação de fiat”, notou o memorando atualizado.

Vale ressaltar que as leis liberais do estado têm atraído atenção de muitos players internacionais dispostos a adentrar o mercado americano. No último ano, por exemplo, foi relatado que a Bitmain, uma gigante da mineração criptomonetária, estava planejando abrir um novo data center em Rockdale, uma pequena cidade do Texas.