Funcionários públicos sul-coreanos podem ser obrigados a declarar economias em criptomoedas

O membro do Comitê Nacional de Assuntos Administrativos e Segurança da Coréia do Sul, Chung Don-en, propôs um projeto de lei que obriga funcionários públicos a declarar criptomoedas. Isso foi relatado pelo jornal local Suwan News.

“A Lei atual sobre Ética do Estado não se aplica aos ativos digitais, o que os tornou um novo método não regulamentado de aumento de capital”, afirmou Don-en.

Além dele, a iniciativa foi apoiada por sete outros legisladores da Coréia do Sul. De acordo com a lei proposta, funcionários públicos serão obrigados a declarar todos os seus ativos digitais superiores a 10 milhões de won (cerca de US$ 9.350), sendo que se eles fornecerem informações falsas ou imprecisas, enfrentarão multas e outras medidas disciplinares.

“Enquanto o governo está tomando a iniciativa na esfera da regulação das criptomoedas, o setor público deve começar a dar um exemplo em termos de transparência e divulgação do lucro obtido com elas”, afirma o The Hankyoreh, citando Dong-en.

Vale ressaltar que na semana passada, o Serviço de Supervisão Financeira da Coréia do Sul começou a investigar um caso de abuso de informações envolvendo criptomoedas, que teria sido levado a cabo por vários funcionários governamentais de alto escalão.

Assume-se que eles venderam seus ativos digitais e receberam lucros financeiros substanciais pouco antes dos reguladores da Coréia do Sul anunciarem o enrigecimento das regras referentes ao trabalho das corretoras locais.

Por fim, o Ministério da Defesa Nacional do país começou a bloquear o acesso a corretoras de criptomoedas em bases militares. Além disso, 200 mil sul-coreanos pediram às autoridades que não destruam o “sonho cripto-monetário”.

Contrário a isso, vale ressaltar que recentemente o Ministério do Trabalho da Rússia agora permite que os funcionários do estado não especifiquem criptomoedas em suas declarações de renda para 2017. Ao mesmo tempo, a Duma do Estado planeja elaborar um projeto de lei que visa proibir a evasão de impostos pelos russos, transferindo fundos para ativos digitais.