Gibraltar desenvolverá regulamentos legais para ICO

O regulador financeiro de Gibraltar pretende incluir regras para as ICOs na nova legislação sobre a tecnologia de blockchain, que deverá entrar em vigor em janeiro de 2018. Isso foi relatado pela Bitcoin.com.

Uma declaração da Comissão de Serviços Financeiros de Gibraltar afirma que a agência “pretende desenvolver um quadro regulamentar e legal adicional que visa regular a promoção e venda de tokens no âmbito da atividade legislativa no campo da tecnologia de registro distribuído”.

Atualmente, a agência vê a ICO como “uma maneira não regulamentada de atrair investimentos para um projeto que geralmente está em fase inicial de desenvolvimento, que ainda não foi devidamente projetado, testado e não gera lucros”.

Em geral, representantes da Comissão de Serviços Financeiros de Gibraltar acreditam que as empresas em fase de startup usam os mecanismos da ICO para ignorar o processo rigorosamente regulamentado de atrair capital de investidores de risco e instituições financeiras.

“Se você tratar os tokens como títulos, então você pode regular sua promoção e venda por analogia com valores mobiliários”, afirmou o ministro em um comunicado.

Finalmente, o regulador alertou os investidores sobre os riscos associados à colocação inicial de moedas, descrevendo os projetos de ICO como “altamente especulativo e arriscado”.

O Governo de Gibraltar está tomando medidas para desenvolver um quadro regulamentar e legal favorável ao desenvolvimento do ecossistema criptográfico. Em particular, as autoridades criaram um grupo de trabalho ad hoc, que em maio publicou propostas para a regulamentação legislativa da tecnologia de registro distribuído.

Os representantes do governo reconheceram a necessidade de criar um “mecanismo de regulamentação eficaz, inovador e seguro”, eles também convocaram especialistas no campo da blockchain para contribuir com isso.

Recordamos que, anteriormente, a Gibraltar Stock Exchange anunciou planos para “integrar completamente” o bloco em seus sistemas de negociação e liquidação.