Governo da Índia cria comitê para avaliar as criptomoedas

Um comitê de funcionários do governo e do Banco Central na Índia (Reserve Bank of India – RBI) deve propor novos regulamentos relacionados às criptomoedas.

O serviço de imprensa do governo indiano anunciou hoje a criação de um comitê interdisciplinar, tanto do RBI como do Ministério da Receita, do Departamento de Serviços Financeiros e do Departamento de Assuntos Econômicos, entre outros.

Também estão incluídos representantes do NITI Aayog, um grupo de pesquisa apoiado pelo governo, e o Banco Estatal da Índia, o maior banco do país.

De acordo com o comunicado, a comissão preparará um relatório, recomendando políticas relacionadas à lavagem de dinheiro e à defesa do consumidor, entre outras áreas.

O relatório deverá ser entregue dentro de três meses.

O governo disse que o comitê tem em pauta:

• Fazer um balanço do estado atual das moedas virtuais, tanto na Índia como globalmente;
• Examinar as estruturas reguladoras e legais existentes que governam as moedas virtuais no mundo;
• Sugerir medidas para lidar com tais criptomoedas, incluindo questões relacionadas com a defesa do consumidor, a lavagem de dinheiro, etc.;
• Examinar qualquer outro assunto relacionado com moedas virtuais que possam ser relevantes.

É uma mudança drástica no cenário, dado que, há apenas algumas semanas, as declarações de um vice-ministro de Estado provocaram uma onda de mídia sugerindo que a Índia tinha se movido para proibir o uso do Bitcoin, levando a pedidos para que o governo esclarecesse sua posição.

De certa forma, o comitê vai responder a essas chamadas, o que poderia levar a uma grande mudança regulatória focada na tecnologia. No entanto, o tom do comunicado – que afirma que “a circulação das criptomoedas, também conhecidas como moedas digitais/criptográficas, tem sido motivo de preocupação” – indica que os funcionários podem adotar uma posição mais rígida à medida que desenvolvem as propostas de políticas.