Índia decidirá sobre regulamentação de criptomoedas até o final de 2018

A comissão formada pelo Ministro das Finanças da Índia prometeu submeter um projeto de lei sobre a regulamentação do Bitcoin e outras criptomoedas ainda em dezembro.

“No presente, sérios esforços estão sendo feitos para preparar um projeto de lei sobre moedas digitais e a utilização do registro distribuído no sistema financeiro”, salientou a comissão.

As autoridades indianas não estão adiando pela primeira vez a liberação de projetos de lei envolvendo ativos criptográficos. Inicialmente, o governo planejou preparar um conjunto de normas legais ainda em junho, mas não o fez. Posteriormente, representantes do Ministro das Finanças anunciaram que a Suprema Corte da Índia emitiria os projetos até setembro.

No fim de outubro, no entanto, a Suprema Corte pediu ao governo para apresentar sua visão sobre a regulamentação das criptomoedas em duas semanas.

Mais tarde, na reunião do Conselho de Estabilidade Financeira liderada pelo Ministro das Finanças da Índia, um corpo interdepartamental levantou o tópico que envolvia a utilização de “criptomoedas privadas”.