Legisladores do Alasca buscam licenciar negócios em Bitcoin

Legisladores no Alasca, EUA, estão buscando alterações regulatórias que exigem certos serviços de moeda digital que trabalham no estado para obter licenças de transmissão de dinheiro.

A lei número 180, apresentada ontem pelo representante do estado, Kito Fansler, potencialmente trará empresas que trocam, armazenam ou transmitem moedas digitais, como Bitcoin, em nome de um cliente sob as leis de transmissão de dinheiro do estado. Se aprovada, as empresas relevantes teriam de solicitar o licenciamento com a Comissão de Bancos e Valores Mobiliários do estado.

A legislação proposta inclui uma definição expandida de “moeda virtual”, incluindo variedades descentralizadas e centralizadas, e abrangendo, em particular, “moedas virtuais de código aberto, baseadas em matemática e de peer-to-peer”.

Notavelmente, o projeto de lei é um acompanhamento de um esforço anterior para alterar a lei estadual para conta de moedas digitais. A HB271, que continha a maior parte da mesma língua, falhou na comissão, meses depois de ser introduzido no final de janeiro de 2016.

O último projeto de lei destaca as duas direções que legisladores em diferentes estados assumiram a questão da regulação das moedas digitais.

De um lado, liderado por estados como Nova York, surgiram quadros de licenciamento que incluem a tecnologia sob estatutos existentes ou atualizados. Em lugares como New Hampshire, por comparação, os funcionários do estado têm procurado criar isenções para os comerciantes de moeda digital.