Malta definirá teste para Tokens e ICO

A Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) planeja introduzir testes de instrumentos financeiros que fornecerão, entre outras coisas, a identificação legal de tokens e Ofertas Iniciais de Moedas (ICO). O documento de consulta foi publicado no site oficial do departamento.

Como esclareceram os representantes da MFSA, através dos testes, será possível determinar se a moeda digital é baseada na tecnologia do registro distribuído (DLT) para os instrumentos financeiros tradicionais da UE ou se deve ser regulada pela Lei de Malta sobre Ativos Financeiros Virtuais (VFAA).

Note que este teste foi proposto pela primeira vez no documento sobre ICOs, criptomoedas e prestadores de serviços relacionados publicado em 30 de novembro de 2017.

“A introdução do teste é considerada por nós uma exigência obrigatória de acordo com a VFAA, que será aplicada a todas as ICOs e plataformas que ofereçam serviços para o comércio de criptomoedas”, disse o ministério.

A MFSA continua a coletar feedback sobre os testes para a introdução de revisões apropriadas e a liberação oficial de requisitos. Quem quiser, pode expressar sua opinião no decorrer da enquete, que durará até o dia 4 de maio.