Ministro da Justiça da Bélgica propôs reforçar controle sobre criptomoedas

O Ministro da Justiça da Bélgica, Kun Geens propôs desenvolver normas legislativas para o controle sobre as moedas digitais, e também obrigar as empresas de negociação de criptomoedas a cooperar com os órgãos judiciais.

De acordo com o ministro, as transações de criptografia devem ser estritamente regulamentadas, já que as moedas digitais muitas vezes se tornam ferramentas nas mãos de cibercriminosos, terroristas e traficantes de drogas.

“O desenvolvimento da criminalidade está acompanhando as novas tecnologias. A legislação deve se desenvolver a um ritmo adequado”, disse Geens.

O funcionário também disse que o Ministério da Justiça e da Procuradoria-Geral da Bélgica pretende desenvolver mecanismos legais para a detecção e apreensão de moedas criptográficas.

“A legislação atual não menciona as moedas virtuais, uma vez que foi criada numa época em que não havia criptografia, precisamos mudar a lei de tal forma que possamos lidar com o abuso dos Bitcoins”, acrescentou Geens.

O parecer do ministro é partilhado por Dirk Diriks, um perito no domínio da auditoria eletrônica do serviço fiscal da Bélgica. Ele observou que, em um futuro próximo, as criptomoedas se tornarão ainda mais populares entre os usuários.

De acordo com Diriks, o serviço fiscal holandês também está convencido de que as criptomoedas são usadas ativamente para financiar o terrorismo.

Conforme os resultados de uma pesquisa da Administração Tributária belga, as moedas criptográficas são mais populares entre os fraudadores e os gigantes de TI que se opõem ao sistema financeiro tradicional e por isso eles pretendem apertar a regulamentação financeira.

Em 2015, as autoridades belgas apreenderam 1.100 BTC de narcotraficantes como parte de ações de investigação. Estes fundos ainda estão à disposição do Estado, o seu destino ainda não está claro.

Opinião

Como descrevi em outro post, a maior parte tanto do financiamento da criminalidade quanto da lavagem é praticada, em sua quase totalidade, por bancos registrados. Isso foi descrito em um relatório apresentado à União Europeia, que afirmava categoricamente que o Bitcoin e as moedas digitais não são a principal fonte de envio de recursos para financeiramente de terroristas e muito menos são a principal escolha para a lavagem de dinheiro.

Sempre me pergunto a quem interessa realmente essa pressão sobre as criptomoedas, se à população ou aos políticos e seus parceiros.