O BERD e agência eGov da Ucrânia elaborarão um projeto de lei sobre Blockchain

O primeiro encontro de representantes do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e um grupo de trabalho de especialistas sobre a elaboração de um projeto de lei sobre a introdução e promoção do desenvolvimento da tecnologia de Blockchain a nível nacional ocorreu em Kiev. Isto foi anunciado pelo conselheiro do chefe da Agência do governo eletrônico da Ucrânia, Konstantin Yarmolenko, em sua página no Facebook.

Em primeiro lugar, a necessidade de introduzir as noções de “Blockchain”, “criptomoedas”, “mineração”, “contrato inteligente”, “token/tokenização” e “ICO” foi definida no campo normativo.

“Por si só, a tecnologia de Blockchain geralmente não exige regulação, mas é necessário definir os conceitos”, disse o vice-ministro da Justiça, Sergei Petukhov.

Por sua vez, o primeiro deputado da Agência do governo eletrônico da Ucrânia, Alexey Vyskub, observou que a implementação da tecnologia de Blockchain deve ser realizada em paralelo às reformas do eGov e cumprir o princípio do “digital por padrão”.

Espera-se que o projeto de lei seja preparado dentro de dois meses, período após o qual será submetido à Verkhovna Rada para consideração.

Lembre-se que, no início de outubro, para a consideração da BP, foram apresentados imediatamente duas contas sobre a regulamentação das criptomoedas e o reconhecimento de seus ativos digitais.