Órgão sueco de registro de terras, Lantmäteriet, planeja usar blockchain

A autoridade de registro de terras da Suécia, Lantmäteriet, realizou um teste piloto de blockchain para negociação e registro de terras.

O teste piloto baseado em blockchain foi concluído em março, seguindo um estudo de conceito de prova de 2016, o qual foi encomendado pela própria Lantmäteriet.

“Quando ouvimos falar sobre a blockchain e os seus supostos benefícios, quisemos explorar a tecnologia e ver se ela realmente podia nos dar tudo aquilo que prometia, se essa nova geração de tecnologia poderia ser usada em nossos registros de terra”, disse Mats Snäll, chefe de desenvolvimento da Lantmäteriet..

A tecnologia para o projeto foi desenvolvida pela startup sueca de blockchain ChromaWay, usando uma blockchain privada – que apenas as partes autorizadas podem acessar – e um aplicativo de contrato inteligente para gerenciar automaticamente as transações registradas nela.

Isso significa que as cópias dos registros são mantidas pela Lantmäteriet e as outras partes interessadas, como bancos e agentes imobiliários, e cada etapa no processo de compra de propriedade é verificada e registrada na blockchain para que todas as pessoas selecionadas tenham acesso a esses dados.

A ideia é facilitar as transações de tal forma que tanto os vendedores quanto os compradores possam assinar digitalmente seu contrato de negócios usando um simples smartphone.

O piloto foi conduzido em estreita colaboração com o provedor de telecomunicações Telia, o grupo de consultoria Kairos Future e dois bancos, o SBAB e o Landshypotek.

Snäll descreveu o teste um piloto como sendo de pequena escala, mas afirmou que o mesmo foi um sucesso, que o sistema realmente funciona. “É claro, temos que experimentá-lo em uma escala maior e ter mais parceiros para vê-lo em ação com um numero maior de participantes, mas não nos deparamos com qualquer coisa até agora que argumente contra essa tecnologia”.

Lantmäteriet acredita que usar a blockchain pode eventualmente reduzir o tempo necessário, gasto entre a redação do contrato ate o registro do imóvel, de quatro meses que são gastos hoje apara apenas alguns dias.

A autoridade de registro de terras sueca acredita que além da diminuição do tempo, a blockchain diminuirá consideravelmente também o custo desses tramites, o que poderá economizar aos contribuintes suecos algo em torno de € 100 milhões por ano, fornecendo transações mais rápidas que eliminam o papel e geram maior segurança.

“Essa foi a única tecnologia que oferece uma maneira simples, boa e segura de se manter documentos originais digitalmente”, disse Snäll. “Ela também é a única tecnologia atual que se provou capaz de criar registros seguros contra pirataria e falsificações”.

A Lantmäteriet ainda decidirá o cronograma de testes ampliados nos próximos meses. O órgão planeja envolver mais parceiros, como agentes imobiliários e autoridades governamentais, para testar a ampla integração externa com a plataforma blockchain.

A Suécia não é o único país que procura usar a blockchain para digitalizar títulos e reduzir o risco de fraude na propriedade. Na Geórgia, o governo vem trabalhando em parceria com a BitFury para implementar um sistema baseado em blockchain para registros de terra.