OSC do Canadá, Watchdog alerta sobre ICOs

Watchdog, mercado de valores mobiliários de Ontário emitiu um alerta para as empresas utilizando blockchain: “vocês podem entrar em conflito com as nossas leis”.

Em declarações, a Ontario Securities Commission (OSC) disse em 8 de março que as leis da província podem ser aplicadas em alguns casos, e aconselha as empresas que usam ou estão pensando em utilizar a tecnologia que entrem em contato com o regulador se eles tiverem alguma dúvida.

O OSC fez referências específicas a rubricar ofertas de moeda, ou ICOs, através do qual as empresas ou indivíduos podem emitir e vender os tokens baseados em blockchain a fim de financiar ou inicializar um novo projeto.

Os defensores do modelo dizem que os ICOs representam um novo mecanismo de arrecadação, que ajuda os novos empreendedores a conseguirem seu capital de acesso, enquanto os críticos argumentam que ele alimenta a especulação excessiva e comportamento fraudulento.

De acordo com a OSC, um ICO poderia cair sob a sua jurisdição, mesmo que os próprios símbolos não signifiquem uma participação acionária em um negócio particular.

A agência disse:

“Produtos ou outros ativos que são controlados e negociados como parte de um livro distribuído –blockchain- pode ser títulos, mesmo que eles não representam ações de uma empresa ou propriedade de uma entidade. Uso específico das empresas de [tecnologia de contabilidade distribuída] pode precisar de títulos com base nas exigências da lei Ontário, incluindo a necessidade de ser registrada ou apresentar um prospecto.”

A OSC disse que planeja se envolver em mais diálogo com as partes interessadas da indústria, a fim de impedir que as empresas inadvertidamente violem a e seus estatutos.

“Por esta ser uma área nova, as empresas não podem estar cientes de que alguns usos dessa tecnologia poderiam desencadear requisitos da lei de valores mobiliários. Nós encorajamos essas empresas a falar com a gente sobre a lei de valores mobiliários e de proteção aos investidores que possam ser aplicados”, disse Pat Chaukos, chefe de OSC LaunchPad, agência  focada em FinTech.

O aviso segue de perto um hackathon hospedado pela OSC, em que uma série de startups com foco em blockchain e conceitos desenvolvidos com base no conceito de tecnologia regulamentar. Notavelmente, uma das startups de ponta desenvolveu uma solução para categorizar informações relacionadas aos ICOs, através da qual os reguladores podem obter dados relevantes quanto à manobra.