Preço do Bitcoin vai abaixo de US$8 mil em meio a nova recusa da SEC de lançar ETFs de Bitcoin sugeridos por irmãos Winklevoss

Nesta quinta-feira, 26 de julho, a Securities and Exchange Commission dos Estados Unidos (SEC) rejeitou pela segunda vez o pedido dos irmãos Cameron e Tyler Winklevoss de criar um fundo de investimento em bolsa associado ao Bitcoin. No contexto dessa notícia, o preço da Primeira Moeda caiu em mais de 3,5% (abaixo de US$8 mil).

Vale lembrar que os irmãos Winklevoss há muito buscam a abertura do Winklevoss Bitcoin Trust: ainda em junho de 2016, eles enviaram, para este fim, um pedido de mudanças nas regras da BATS Global Exchange, na qual as ações do fundo deveriam ser negociadas.

A primeira rejeição foi feita em março de 2017, e conforme explicado na SEC, as mudanças nas regras da bolsa de valores não podem ser aceitas, já que em sua maioria, os mercados de Bitcoin não são regulamentados. Além disso, como dito na época pela Comissão, a BATS Global Exchange (BZX) não entrou e não pode no momento entrar em um contrato de monitoramento semelhante ao que foi concluído para todos os produtos da bolsa previamente aprovados, a fim de evitar a manipulação e a fraude.

Pouco depois de receber a recusa, a BZX entrou com um recurso contra essa decisão e apresentou comentários adicionais à Comissão. Durante todo esse tempo, houve uma discussão sobre a prontidão do regulador em aprovar o produto de bolsa baseado em Bitcoin.

Como evidenciado pelo novo documento, os riscos anteriormente apontados pela Comissão, no entanto, ainda preocupam o regulador.

Neste contexto, observa-se ainda que esta decisão não pode ser considerada uma avaliação das criptomoedas e da Blockchain em geral e refere-se exclusivamente à estrutura do Winklevoss Bitcoin Trust.

“Embora a Comissão não aprove a proposta mudança de regras, ela ressalta que sua desaprovação não é baseada em sua avaliação de Bitcoins ou tecnologia de Blockchain num sentido mais amplo, ou o valor dos mesmos como uma inovação ou um investimento. A Comissão não aprova a proposta mudança de regras, porque a BZX não poderia confirmar que a sua proposta é consistente com a Seção 6 (b) (5) do Exchange Act, que estabelece que as regras devam ser elaboradas de modo a impedir atos de fraude, manipulação e outras práticas semelhantes”, ressaltou o documento.

A SEC reiterou que não excluiu a possibilidade de aprovação de tal produto no futuro, e que com o tempo, os mercados regulados de Bitcoin “podem continuar crescendo e se desenvolvendo”.

“Por exemplo, os existentes ou novos futuros de Bitcoin podem atingir tamanhos significativos, e uma bolsa que lista tais produtos poderá demonstrar na proposta mudança de regras sua capacidade de resolver riscos de fraude e manipulação para um mercado regulado de tamanho grande fornecendo informações sobre monitoramento a um mercado regulado de tamanhos significativos associados ao Bitcoin e também, quando apropriado, mercados à vista associados a derivativos de Bitcoin”, exemplificou o regulador.

Se isso acontecer, “a Comissão terá a oportunidade de decidir se o produto de Bitcoin baseado em bolsa atende aos requisitos do Exchange Act”.

Por fim, vale ressaltar que no início de julho, um pedido de abertura de mais um fundo de investimentos em bolsa baseado em Bitcoin, foi enviado pelo CBOE Global Markets. Sua consideração é esperada para 10 de agosto.