RBI tenta brecar evasão de Rupias para o Bitcoin

O Banco Central da índia (RBI), tal qual o POBC da China, lançou diversos avisos com relação ao Bitcoin. Eles apresentaram um comunicado de imprensa onde advertiam a população sobre os riscos das moedas virtuais.

RBI (Reserve Bank of india)adverte detentores e comerciantes de Bitcoin.

Em 1 de fevereiro de 2017, o Reserve Bank of India publicou um breve comunicado de imprensa em seu site dizendo: “O Reserve Bank of India advertiu usuários, detentores e comerciantes de moedas virtuais (VCs), incluindo Bitcoins, sobre o potencial financeiro, operacional, legal, de proteção de clientes e riscos de segurança a que eles estão se expondo”, vide seu comunicado de imprensa datado de 24 de dezembro de 2013.

O Reserve Bank of India informa que não deu nenhuma licença/autorização a qualquer entidade/empresa para operar tais esquemas ou lidar com Bitcoin ou qualquer moeda virtual. Como tal, qualquer usuário, detentor, investidor, comerciante, etc, que trabalhe com moedas virtuais, esta trabalhando por sua conta e risco. 

Como é claro, a partir do comunicado do Banco Central, eles também tinham anteriormente emitido uma medida semelhante em 2013.

O momento é a chave

O que é interessante notar sobre o comunicado de imprensa feito pelo Banco Central Indiano é o momento. O Banco de Reserva realizou uma desmonetização ruim em 8 de novembro de 2016, que aniquilou 86% da moeda circulante na Índia. Os cidadãos indianos tiveram que suportar meses de dor e com isso veio um interesse renovado em Bitcoin.

Na verdade, o Bitcoin está supervalorizado na Índia, no momento da redação deste artigo 1 BTC valia US$ 1041 na Poloniex, mas na casa de câmbio indiana, a ZebPay, 1 Bitcoin está valendo  INR 72.790, aproximadamente 1080 dólares.

Recentemente, o governo da Índia apresentou seu Orçamento da União e o ministro indiano das Finanças anunciou novas restrições em dinheiro, que inclui uma penalidade de 100% sobre o uso de dinheiro acima de 300.000 Rúpias. Este aviso sobre o Bitcoin surge depois de poucos dias do anuncio da pena. 

Bitcoin não é ilegal na Índia

Deve ser absolutamente claro para quem está usando Bitcoin na Índia que o uso da moeda não está em violando nenhuma das leis do país e o aviso do Banco de Reserva não afeta o Bitcoin ou qualquer outra moeda virtual adversamente.

Kumar Gaurav, CEO Cashaa.com diz que: “Não há grande impacto deste comentário. Os consumidores médios ainda não estão envolvidos no Bitcoin na Índia. Entretanto, a publicação afeta sim, um pouco, os consumidores com dinheiro extra, aqueles que só estão procurando um investimento alternativo que pode ser altamente líquido. E como eles são profissionais, eles sabem o que estão fazendo e estão dispostos a assumir riscos”.

RBI veste seu chapéu do controle de capital

A Índia tem controles de capital muito rígidos. O infame Foreign Exchange Management Act (FEMA) impõe várias restrições aos residentes que não podem manter divisas em dinheiro além de US$ 2000. É nesse momento que as pessoas buscam o Bitcoin, que serve como meio de manter seu dinheiro longe da rigidez do governo e com a salvo de sofrer desvalorização. Quem tinha rupias em 2011, viu suas economias perderem 50% de seu valor em relação ao dólar, isso por si só já é um bom motivo para manterem seu dinheiro em Bitcoin.

Por isso, o alerta do RBI mais parece uma forma do governo exercer suas funções de controle de capital, como Kumar Gaurav salienta, “O RBI tem muitas responsabilidades, além de imprimir moedas e, uma delas, é o controle de capital. A Índia tem estritas regras de controle de capital e, tudo o que a tornará mais fraca, obviamente não pode ser aceito pelo Banco Central. Mas, ao mesmo tempo, a Índia não quer matar a inovação; Eles não querem banir as criptocorrências – querem entender seus efeitos mais de perto.”

Enquanto o RBI pode ter sido cauteloso em sua abordagem, a verdade é que nada mudou na Índia quando se trata do Bitcoin ou outras criptomoedas, exceto o fato de que as ações do Banco Central têm estimulado mais interesse em alternativas à Rúpia.