Regulador dos Emirados Árabes Unidos equivale tokens criptomonetários a valores mobiliários

A Autoridade de Valores Mobiliários e Commodities dos Emirados Árabes Unidos (SCA) aprovou um plano para regulamentar o setor das Ofertas Iniciais de Moedas (ICO). Isso foi relatado pelo portal Bitcoin.com com referência ao Arabian News.

O ministro da Economia dos Emirados Árabes Unidos e chefe do órgão regulador, Sultan Bin Saeed Al Mansoori, disse que os tokens de ICO serão classificados como valores mobiliários. Segundo ele, a decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da SCA após estudar as melhores práticas de países estrangeiros na área das ICOs.

Mansoori também observou que o plano da SCA contém uma ampla gama de mecanismos legais e faz parte de um abrangente projeto que visa regular valores mobiliários digitais e produtos de bolsa. As novas regras entrarão em vigor no dia seguinte à sua publicação em fontes oficiais.

A SCA observou que a iniciativa visa modernizar os serviços financeiros e o mercado de ações dos Emirados Árabes Unidos em geral. Representantes da agência enfatizaram também que ICOs compreendem uma esfera altamente especulativa, e que os preços dos tokens são extremamente voláteis.

Organizadores dessas Ofertas foram aconselhados a recorrer a consultas jurídicas para garantir o cumprimento das normas legais dos Emirados Árabes Unidos.

Lembramos, ainda no contexto de notícias a respeito dos Emirados Árabes, que anteriormente, foi anunciado o lançamento da estratégia de Blockchain, cuja implementação deve ser realizada antes de 2021.