Republicanos compram briga em favor da Coinbase

Os republicanos, com mais tempo de casa no congresso americano, entraram na luta da Coinbase contra o Internal Revenue Service (IRS) ao emitir uma carta fortemente redigida, questionando se o IRS tem uma base sólida para exigir os registros de meio milhão de pessoas.

A carta dos membros do congresso foi feita quanto a disputa em curso entre o provedor de carteira digital e o IRS, este que exigiu que a Coinbase tivesse sobre as informações para todas as contas de seus usuários.

Histórico de brigas judiciais

Em novembro passado, a agência federal emitiu uma convocação “John Doe” para que a Coinbase entregasse informações sobre todos os clientes da empresa. O IRS informou que a intimação seria para ajudar a agência federal na investigação de uma possível evasão fiscal por usuários de moedas digitais entre 1º de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2015.

No entanto, enquanto um juiz federal aprovou a convocação do IRS em dezembro passado, a Coinbase permaneceu firme em sua oposição à não entregar todos os dados de seus clientes.

Em março, a empresa disse em um anúncio que eles ainda não tinham entregado os registros. No mesmo mês, de acordo com o IRS, eles revelaram que menos de 1.000 pessoas estavam declarando seus lucros ou perdas referentes ao Bitcoin em suas declarações fiscais anuais.

Depois que a ação do IRS foi aprovada por um juiz federal, a Coinbase enviou uma moção para bloquear o acesso do IRS às informações de seus usuários. Isso foi acompanhado por uma nova moção de dois usuários não identificados da Coinbase no início deste mês, em uma tentativa de impedir que o IRS acessasse os dados.

Agora, parece que o caldo entornou e a coisa escalou de vez com a entrada dos republicanos na briga, enquanto a Coinbase resiste heroicamente às investidas do IRS.

Na carta, os congressistas, afirmam:

“A estimativa é de que essa iniciativa afete 500.000 clientes ativos da Coinbase e resultaria na produção de milhões de páginas de registros associados, muitos dos quais contêm informações pessoalmente identificáveis. Acrescente a isso, o fato de que 90% dos clientes negociaram US$ 10 mil ou menos em transações brutas cumulativas durante o período de tempo solicitado, valor que não precisa ser declarado conforme a lei vigente”.

Fazendo eco às preocupações da Coinbase e de seus usuários, a carta questiona se o IRS “estabeleceu uma base razoável para suportar a produção em massa de registros para meio milhão de pessoas”, muitas das quais não parecem estar realizando o volume de transações que requerem ser informadas ao IRS.

Com base nas informações obtidas até o momento, esta convocação parece excessivamente ampla, extremamente onerosa e altamente intrusiva para um grande numero de indivíduos.

Com várias questões colocadas para a apreciação do IRS, os membros do Congresso pediram que a agência federal voltasse atrás em suas intenções até 7 de junho. Isso, sem dúvida, aumentará a pressão sobre eles, enquanto ainda tenta lidar com a Coinbase na esperança de obter as informações desejadas.