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Rússia apresentará relatório sobre criptomoedas

A Associação Russa de Comunicações Eletrônicas (RAEC) aprovou os termos e as definições necessárias para a regulamentação das moedas criptográficas e da tecnologia de Blockchain.

O Ministério das Finanças da Federação Russa está preparando um relatório, sobre a regulamentação das moedas criptográficas, que será apresentado ao governo durante o verão daquele país, relata a Tass. (Eu nem sabia que tinha verão na Rússia)

De acordo com a publicação, o vice-ministro Alexei Moiseyev fez uma declaração dizendo que o relatório incidirá sobre a questão da regulamentação para as criptomoedas em termos de combate a lavagem de dinheiro.

“Enquanto o relatório está sendo preparado para o governo, nossas propostas regularão o Bitcoin como um produto financeiro em termos de, primeiramente, combater a lavagem de dinheiro e, em segundo lugar, proteger os direitos dos consumidores de produtos financeiros, já que até produtos financeiros complexos são regulamentados”, disse Moiseyev.

Não menos importante, de acordo com Moiseyev, é a questão da proteção dos direitos dos detentores de moeda criptográfica.

O Ministério das Finanças é encarregado pela aprovação de uma série de outros departamentos para apresentar um relatório ao governo em algum ponto no meio do verão”, acrescentou o funcionário.

Moiseyev também observou que não vê nenhum ponto em legislar especificamente sobre o termo “Bitcoin” e introduzir regulamentação regulando para ele:

“Honestamente, não vejo o ponto: do ponto de vista das obrigações das partes, isso não difere de outros derivados de qualquer maneira… Por conseguinte, ele não é nada diferente dos ativos futuros”, disse ele.

Assim, o representante do Ministério das Finanças da Federação Russa acredita que as operações com as moedas criptográficas devem ser regulamentadas por legislação em analogia aos instrumentos financeiros e derivativos.

Isso é, digamos, fazer de modo que a definição do mercado de valores mobiliários afetaria as criptomoedas, e então todas elas deveriam seguir as regras que estão na lei”, ou seja, no mercado de valores mobiliários “também se referem às criptomoedas”, Moiseyev sugeriu.

Além disso, de acordo com o vice-ministro, espera-se que após a consideração do relatório do Ministério das Finanças, o governo realize uma reunião ou instrua a elaboração de atos normativos.

Com o Banco Central geralmente temos um entendimento comum de que o Bitcoin não vai substituir o dinheiro de forma geral. A Bitcoin simplesmente se tornará outro instrumento financeiro”, acrescentou o servidor do Ministério das Finanças.

Em outro post informamos que, de acordo com o vice-ministro das Finanças Alexei Moiseyev, operações com Bitcoins e outras criptomoedas na Rússia poderiam ser legalizadas em 2018.

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