As moedas criptográficas devem ser legalizadas na Rússia, e também serão criadas bases legais para operações de câmbio em Bitcoin, Dash, Ethereum, Monero e outros meios eletrônicos de pagamento.
O projeto de lei correspondente está sendo preparado por um grupo de trabalho sob a cúpula do Estado com a participação de instituições financeiras importantes na Rússia. Isto foi declarado pela chefe do grupo de trabalho sobre criptomoeda, Elina Sidorenko.
De acordo com Elina Sidorenko, o Banco Central, o Ministério das Finanças, o Ministério do Desenvolvimento Econômico, o Rosfinmonitoring e as agências policiais não têm dúvidas sobre a necessidade de legalizar as criptomoedas na Rússia.
“No momento, o Banco da Rússia e as agências interessadas estão desenvolvendo uma posição conjunta sobre o status das moedas virtuais”, disse Izvestia do serviço de imprensa do Banco Central. “Depois disso, as abordagens para sua regulamentação serão determinadas e outras questões serão consideradas”.
Como Elina Sidorenko disse, o Estado já tentou proibir o uso das moedas digitais no país, mas agora se chegou a conclusão de que esse mesmo Estado deve tentar ajudar a desenvolvê-las.
“Precisamos apoiar aqueles que trabalham com a moeda criptográfica, para tornar este tipo de atividade simples. Ao mesmo tempo, é necessário garantir a segurança nos locais de troca”, disse a chefe do grupo de trabalho, reiterando que, “é importante que o produto do crime não seja lavado, e os ativos não sejam evadidos para o exterior”
Existem várias maneiras de adquirir uma moeda criptográfica. Em particular, elas são compradas em exchanges na Internet e são negociadas em corretoras online especializadas. A moeda criptográfica de câmbio já existe em diferentes países – por exemplo, nos EUA e no Japão.
“Hoje, nós, como país, não somos atraentes para as empresas de negociação e mesmo desenvolvimento de criptomoedas”, admitiu Elina Sidorenko. “Mas queremos fazer as pessoas olharem com outros olhos para nós”.
De acordo com o Provedor de Internet, Dmitry Marinichev, um site online pertence a um determinado país no qual a pessoa jurídica está registrada.
Definição de moeda criptográfica
“Se a legislação do país estiver preparada para trabalhar com as criptomoedas, então qualquer pessoa pode criar uma bolsa de valores. Que deve ser registrada – assim como um banco ou uma instituição de crédito não bancário está registrado no Banco Central. Esses intercâmbios terão sua própria responsabilidade”.
Elina Sidorenko também disse que o grupo de trabalho já tinha elaborado várias pautas. Mas seus participantes ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre alguns fatos – por exemplo, não há uma opinião comum sobre o que é uma moeda criptográfica.
“Queremos entender o que está mais próximo da moeda criptográfica em termos de propriedades, se elas estão mais para as mercadorias, instrumento de pagamento ou para segurança ou mesmo se elas são algo fundamentalmente novo. Quando determinarmos a essência, será mais fácil trabalhar com a parte legal”, explicou a chefe do grupo de trabalho.
Segundo ela, os representantes do Estado querem ouvir a opinião da comunidade de especialistas. No dia 13 de abril ocorreu em Moscou a conferência sobre introdução de moedas criptográficas.
Os dirigentes das maiores empresas russas foram capazes de expressar sua opinião sobre a essência das moedas criptográficas e seus usos. A conferência contou com a presença da empresa sueco-alemã, o PLC Group AG. Eles falaram sobre sua criptomoeda, que é garantida por ativos de empresas internacionais.
Legal ou Ilegal mas dentro da legislação
Segundo o vice-deputado Andreu Lugovoi, a moeda eletrônica deve ser refletida na legislação em qualquer caso, seja sob a forma de aprovação ou desaprovação do Estado.
“As moedas criptografias são usadas por todo o mundo hoje. Querendo ou não, nós não podemos fechar os olhos para elas”, explicou Andrei Lugovoi. Alguns dizem que o uso de moeda criptográfica deve ser implantado, outros propõem sua legalização. Para começar, você precisa determinar na legislação o que isto é “uma moeda criptográfica”.
No ano passado, o Ministério das Finanças e o Comitê de Investigação apoiaram a responsabilidade criminal para a negociação de moedas digitais por rublos.
Em abril do ano passado, o vice-ministro das Finanças, Alexei Moiseev disse que o departamento iria apresentar à cúpula do Estado um projeto de lei sobre a responsabilidade penal para as pessoas que negociavam moedas digitais na Rússia.
Sua introdução foi apoiada também pelo presidente do Comitê de Investigação da Rússia, Alexander Bastrykin. Em sua opinião, é necessário punir a liberação e volume de negócios dedicados a substituir o dinheiro. Porém, um ano depois, Alexei Moiseev advogou a legalização da moeda criptográfica.
Dmitry Marinichev está certo de que as moedas criptográficas devem ser legalizadas e ativamente implantadas, uma vez que seu uso é uma tendência internacional estável que permitirá à Rússia passar para um novo modelo econômico, para a economia de consumo conjunto.
Chrys é fundadora e escritora ativa do BTCSoul. Desde que ouviu falar sobre Bitcoin e criptomoedas ela não parou mais de descobrir novidades. Atualmente ela se dedica para trazer o melhor conteúdo sobre as tecnologias disruptivas para o website.
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