A Rússia pode usar a experiência do Japão para regular criptomoedas

Boris Titov sugeriu que a presidente do Banco Central da Rússia, Elvira Nabiullina, use a experiência do Japão para regular as criptomoedas. Isto foi relatado por Vedomosti com referência a uma cópia da carta de Titov à presidente do Banco Central.

De acordo com Titov, o Japão definiu as criptomoedas e os serviços de câmbio: reconhecendo a moeda virtual não como dinheiro, mas como o equivalente a um valor de propriedade que pode ser usado como instrumento de pagamento, para comprar e vender a um círculo indefinido de pessoas.

Além disso, o Japão separou a moeda criptográfica do dinheiro eletrônico, que tem um emissor decidindo quem irá usá-lo e como. A regulamentação japonesa resultou em três pontos principais, diz Titov em sua carta:

1.º: o país começou a registrar as operadoras que trocam criptografas por dinheiro real. Os prestadores de serviços de negociação de criptomoedas devem verificar as transações (incluindo os dados do cliente) e relatar aqueles que causam suspeita. Isso deve proteger contra o uso das criptomoedas para lavagem de dinheiro.

2.º: o Japão protegeu os direitos dos vendedores e compradores que usam criptomoedas. A nação dividiu a gestão de ativos monetários e criptográficos e ordenou uma auditoria para isso. O Japão também introduziu procedimentos para lidar com as reivindicações.

3.º: finalmente, o regulamento afetou o IVA. O Japão o dispensou da taxação na troca de moedas virtuais por dinheiro e, ao usá-lo como uma facilidade de pagamento, o IVA deve ser adicionado. Em transações com moeda ordinária, a base tributável é calculada com base no valor pago e, para moedas virtuais, deve depender do preço de mercado do ativo ou serviço.

No entanto, a Agência Nacional de Impostos do Japão ainda não decidiu como lidar com o imposto de lucros e, por agora, o imposto sobre as pessoas deve ser cobrado sobre transações usando moedas virtuais. No entanto, o Conselho de Contabilidade do Japão já pensou em novas regras em relação ao assunto.

A circulação do Bitcoin e outras moedas criptográficas na Rússia ainda não esta regulada. No início de junho, a chefe do Banco Central, Elvira Nabiullina disse que o Banco da Rússia inicialmente pretende estudar cuidadosamente os princípios da operação da moeda criptográfica e apenas depois introduzir sua regulamentação.

Anteriormente, também foi relatado que, ainda este ano, o Ministério das Finanças da RF apresentará um relatório sobre a regulamentação das criptomoedas para que seja considerada pelo governo. Supõe-se que se concentre na questão da regulamentação da moeda criptográfica em termos de combate a lavagem de dinheiro.