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Rússia propõe credenciar emitentes de tokens

O projeto de lei sobre ativos financeiros digitais foi submetido à Duma do Estado, que define criptomoedas e tokens como propriedade, mas proíbe seu uso como meios de pagamentos. O documento sob a autoria dos deputados Anatoly Aksakov, Igor Divinsky, Oleg Nikolayev e do senador Nikolai Zhuravlev foi publicado no banco de dados da baixa câmara do parlamento.  

O chefe do Ministério das Comunicações e de Mídia da Federação Russa, Nikolay Nikiforov, propôs a realização de credenciamento obrigatório das empresas que pretendam realizar Ofertas Iniciais de Moedas (ICO). Isso foi relatado pela RBC.

De acordo com Nikiforov, o Ministério das Comunicações já preparou um projeto de resolução a respeito da acreditação de organizações que são autorizadas a emitir tokens digitais.

“Esta é uma mercadoria digital que pode ser comprada ou vendida. Precisamos definir um conjunto de critérios e regras, dentro do qual isto pode ser feito utilizando rublos russos, dentro da jurisdição russa, etc., afirmou o ministro.

Ele acrescentou que o número de empresas que conduzem ICOs deve ser limitado e os tokens devem ser vendidos por rublos russos.

“Não seria certo permitir transações em moedas estrangeiras com eles, pois isso contradiz a essência de nossa legislação bancária”, enfatizou Nikiforov.

Além disso, o ministro citou a necessidade de legalizar o uso da tecnologia de Blockchain com base em algoritmos locais de criptografia. Por fim, em sua opinião, as criptomoedas não precisam de nenhuma legalização.

Vale ressaltar que em setembro de 2017, Nikolai Nikiforov afirmou que não há motivos para se esperar uma legalização total do Bitcoin na Rússia, pois ele é baseado em algoritmos de encriptação estrangeiros não reconhecidos do ponto de vista da jurisdição russa.

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