Em setembro, a Duma Estadual da Federação Russa considerará um projeto de lei sobre a legalização das criptomoedas, o projeto não contém provisões sobre a regulamentação tributária. Isto foi anunciado no encontro regional de Blockchain que foi realizado em Mitapa, Kazan, pelo chefe do grupo de trabalho não-departamental da Duma Estadual da Federação Russa, Elina Sidorenko. Essa informação foi relatada pela RBC.
Fortalecimento do mercado
Como observou Sidorenko, o desenvolvimento das criptomoedas no campo jurídico e a abertura das corretoras oficiais contribuirão para o fortalecimento e convertibilidade do Rublo. Ao mesmo tempo, ela está convencida de que a introdução de uma tributação vai assustar os participantes do mercado.
“Talvez algum dia seja necessário criar impostos, mas não agora”, disse Sidorenko.
Se o projeto de lei for aprovado sem alterações, os mineiros também não entrarão no campo de visão dos agentes da lei até que comecem a trocar moedas digitais por moedas fiduciárias (fiat).
Sem imposto
De acordo com Sidorenko, a lei de legalização deve, em primeiro lugar, proteger os participantes do mercado. No futuro, o governo pretende regular a conduta das ICOS e contratos inteligentes.
Ao mesmo tempo, o projeto de lei não tem como objetivo controlar a blockchain, embora a Rússia tenha planejado introduzir essa tecnologia, inclusive na esfera social: nos registros estaduais e na medicina.
“A blockchain é uma tecnologia que de modo algum deve estar sob a lei”. Para ela, dirigir a tecnologia sob a lei significa excluir a possibilidade de seu desenvolvimento. “A Blockchain está no estágio de desenvolvimento ativo e, se agora apresentarmos alguma forma de regulação, então simplesmente estaremos cortando suas asas. Uma regulamentação nesse momento do desenvolvimento da tecnologia colocará limites para as pessoas que trabalham nesta indústria. Para nós, o principal é introduzir certas garantias de liberdade para as pessoas envolvidas no tráfico de produtos em blockchain”, disse Sidorenko.
Antes dessa declaração, Sidorenko declarou que os produtos fabricados com o uso de uma blockchain deveriam ser inseridos em um campo legal, no entanto, a tecnologia deve permanecer fora do regulamento legislativo.
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