SEC enrijece política em relação a projetos financiados por meio de ICOs

Nos últimos meses, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) reforçou significativamente sua atividade para responsabilizar empresas financiadas por meio de Ofertas Iniciais de Moedas (ICO). Isso foi relatado pelo Yahoo Finance.

Como se sabe, no início de 2018, a SEC lançou uma investigação em larga escala na esfera da ICOs, enviando um convite para “uma conversa” a várias empresas. Alguns meses depois, o departamento não apenas voltou a estudar o assunto, mas também enviou notificações semelhantes a muitas outras startups. As principais reclamações da SEC se resumem ao fato de que essas empresas não conseguiram garantir que apenas investidores credenciados participassem de ICOs.

Como resultado de conversas com mais de 15 representantes da indústria, conduzidas pelo Yahoo Finance em conjunto com a Decrypt Media, descobriu-se que várias dúzias de empresas, sem divulgar muitos desses fatos, concordaram em devolver os fundos aos investidores e pagar uma multa. Outras startups afirmam estar no limbo, não entendendo como podem atender aos requisitos da SEC e como outras empresas resolvem esses problemas.

Os nomes dos interlocutores, alguns dos quais empregados de empresas sob investigação, não foram divulgados.

Como forma alternativa ao investimento de capital de risco, as ICOs atingiram o auge de sua popularidade em 2017, sendo que, no entanto, a maioria das empresas ainda não lançou produtos de trabalho.

O número exato de ICOs conduzidas nos últimos anos diferem: por um lado, a ICO Alert rastreou mais de 5 mil essas campanhas, mas apenas 3,4 mil foram exibidas como “legítimas”, enquanto que por outro, a CoinDesk registrou apenas 800 projetos de ICO nos últimos dois anos.

Em setembro, a Elementus publicou um estudo segundo o qual projetos de ICO arrecadaram US$28,4 bilhões durante todo o período, mas recentemente a falta de clareza regulatória definitivamente apagou em parte o entusiasmo dos participantes do mercado.

O principal problema para qualquer empresa agora é a questão de se os tokens podem ser considerados valores mobiliários. Se a resposta for positiva, então surge a seguinte questão: a empresa registrou sua oferta na SEC ou sua ICO pode ser classificada como uma exceção?

Quanto à própria Comissão, sua posição se resume ao fato de que quase todas as ICOs se qualificam como ofertas de valores mobiliários, e não importa como as startups as posicionem: seja um conceito SAFT ou qualquer outro mecanismo.