SEC pede mais responsabilidade sobre ICO

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (US Securities and Exchange Commission) convocou as empresas que organizam ICO (Initial Coin Offerings) para levantar capital, a serem responsáveis ​​e respeitarem os direitos dos investidores. Isso foi relatado pela Reuters.

A chefe do grupo de trabalho da SEC sobre tecnologia de registro distribuído (Blockchain) Valerie Szczepanik participou do painel de discussão na conferência Consenso 2017 em Nova York.

Em sua opinião, todas as empresas, independentemente de estarem sob o controle da SEC ou não, que realizam crowdsale, devem ser responsáveis ​​perante seus investidores (engraçado é que quando uma empresa aprovada pela SEC quebra, e leva milhares de pessoas a falência, a conversa muda para o famoso “você sabia os riscos que corria, investindo na bolsa de valores”).

“Se você quer que sua indústria floresça, proteger os direitos dos investidores deve estar na vanguarda”, disse a porta-voz da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos. “Todas as empresas que conduzem ICOs, independentemente de serem ou não controladas pela SEC, devem proteger estritamente os direitos de seus investidores e serem responsáveis ​​diante deles”.

Além disso, a representante da Securities and Exchange Commission observou que ela estava alarmada com a falta de supervisão sobre esta área. De acordo com ela, uma ICO pode realmente ser proscrita devido ao fato de as empresas organizadoras vendem tokens, que são análogos aos títulos, cuja circulação, por sua vez, deve ser controlada pela SEC.

“A SEC busca ajudar a atrair capital, mas, ao mesmo tempo, queremos criar condições de mercado justas”, acrescentou Valerie Szczepanik.

A funcionária também salientou que a sua opinião não coincide necessariamente com a posição oficial do departamento que representa.

Pensamento contraditório

Esse é um estranho pensamento quando vemos que ações de cooperativas imobiliárias na cidade de Nova York que são compradas por pessoas que planejam morar no apartamento que as ações representam. A venda de ações em cooperativas não é regulamentada pela SEC. E não se tem notícia de ninguém da SEC criticando esse mercado especifico.

No começo do ano, a SEC recusou a ETF Bitcoin dos gêmeos Winklevoss, e adiou a decisão de uma segunda ETF Bitcoin pertencente ao Grupo Grayscale. Porém, aceitou sem pestanejar títulos alavancados, conhecidos como títulos exóticos.

Em abril, foi dada a entrada de um pedido de revisão na SEC sobre a ETF Bitcoin do Winklevoss e a mesma pessoa, na SEC, que a rejeitou inicialmente o fundo de investimento, aceitou o pedido de revisão. A decisão ainda não foi divulgada quanto a essa revisão.