SEC publicará guia para desenvolvedores de tokens

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA publicará um guia para desenvolvedores de tokens em “inglês acessível”. As novas regras permitirão determinar se certas moedas têm as propriedades de valores mobiliários. Isso foi anunciado pelo diretor do Departamento Financeiro da SEC, William Hinman e divulgado pela CoinDesk.

O guia fornecerá também recomendações para tokens em circulação no mercado secundário.

“Se alguém oferece um instrumento monetário a um terceiro, e essa pessoa está contando com alguma lucratividade ou algo que vai aumentar o valor da moeda ou do token, vamos considerá-la um valor mobiliário”, comentou Hinman.

Ele não especificou, no entanto, quando a SEC publicará as recomendações relevantes. Hinman acrescentou que, se os desenvolvedores de tokens criptomonetários tiverem dúvidas sobre se estão emitindo um valor mobiliário ou não, os funcionários do novo centro financeiro da SEC os ajudarão a descobrir – além disso, eles fornecerão conselhos sobre a contabilidade, armazenamento e avaliação dos tokens.