SEC rejeita pedido de ProShares para abertura de dois ETFs de Bitcoin

A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA rejeitou o pedido para abertura dos fundos negociados em bolsa baseados em Bitcoin: ProShares Bitcoin ETF e ProShares Short Bitcoin ETF.

Alguns outros pedidos para o lançamento de ETFs do Bitcoin receberam a mesma resposta. Trata-se de pedidos apresentados pela Direxion e GraniteShares.

O pedido para o lançamento de ProShares Bitcoin ETF e ProShares Short Bitcoin ETF foi apresentado em conjunto com a NYSE Arca, mas a SEC acredita que as alterações propostas nas regras da bolsa não podem ser aceitos.

Como observado na resposta oficial da Comissão, a empresa não conseguiu demonstrar que sua oferta atende aos requisitos da Seção 6 (b) (5) do Exchange Act, em especial no que diz respeito aos requisitos para impedir manipulações no mercado.

Separadamente, a SEC chamou atenção para o fato de que sua decisão não depende de uma avaliação de se o Bitcoin tem valor como inovação ou investimento.

Quase os mesmos argumentos foram usados pela Comissão ao justificar sua decisão de recusar o lançamento de outros cinco ETFs do Bitcoins, pedidos os quais foram previamente apresentados pela Direxion, e dois fundos GraniteShares e que descreviam ferramentas diretamente ligadas à taxa do Bitcoin e de outras criptomoedas.

O primeiro pedido de lançamento de fundos de bolsa foi apresentado pela ProShares ainda em setembro de 2017, mas depois, o pedido foi retirado. Uma nova solicitação foi apresentada em dezembro do mesmo ano e, posteriormente, foi relatado que a SEC deu início à sua consideração.

Vale notar que até agora, o controlador financeiro americano apenas rejeitava ou adiava as propostas de lançamento de ETFs do Bitcoin. Em julho, por exemplo, o pedido dos irmãos Cameron e Tyler Winklevoss para abertura do fundo de investimento em bolsa BATS Global Exchange (BZX), baseado no Bitcoin, foi rejeitado pela segunda vez. No início de agosto, a SEC estendeu até 30 de setembro o prazo para a decisão sobre os pedidos de lançamento de ETFs do Bitcoin apresentados conjuntamente pelas empresas VanEck e SolidX, de Nova York.