Singapura: Primeira disputa legal de Bitcoin envolve Quoine

A corretora de criptomoedas Quoine, de Singapura, está sendo processada por um fabricante de produtos eletrônicos. O processo é referente a uma reversão de negociação, que no entender do usuário, não poderia ter acontecido.

Entenda o caso

O usuário nomeado de B2C2, disse que colocou ordens na plataforma da Quoine para vender seus ETHs por Bitcoins na proporção 1 ETH/10 BTCs. Todos os ETHs foram vendidos no dia 19 de abril e, como resultado da transação, B2C2 conseguiu com a venda de 309,2518 ETH o montante de 3092,517116 Bitcoins, que foram créditos em sua conta no mesmo dia.

Porem, no dia seguinte, as transações foram revertidas pela plataforma, os BTCs foram transferidos da conta do usuário, de acordo com ele, sem sua permissão.

A Quoine afirmou ao B2C2 que tinha o direito de fazê-lo porque os negócios eram “principalmente negócios com grande margem sobre o preço justo do mercado global”.

A acusação

B2C2 afirma que a Quoine “agiu de forma fraudulenta” porque o contrato de usuário afirma que uma que o pedido, é realizado, a negociação se torna “irreversível”. Com essa legação, B2C2 entrou com um pedido no tribunal superior, onde tenta recuperar os 3084,78582325 Bitcoins, que foram confiscados, sob seu ponto de vista, de forma ilegal pela Quoine.

O usuário B2C2 não relacionou nenhum valor em dólares para a sua causa que, de acordo com o pedido, em caso de vitória deverá ser pago em Bitcoins. De acordo com dados da CoinDesk , esse valor se traduz em US$ 3,78 milhões com base na taxa de câmbio de US$ 1.226,94 por Bitcoin, que era praticada na data de 19 de abril.

A defesa

A Quoine, por sua vez, afirma que B2C2 é “um oportunista que tenta lucrar com uma falha técnica”.

A corretora afirma que as negociações foram “inadvertidamente” executadas na “taxa anormal de 10 Bitcoins para um Ethereum, o que era aproximadamente 125 vezes maior do que o preço real de mercado do Ethereum em 19 de abril” por causa de uma falha técnica. A empresa ainda disse que o preço médio do mercado nesse dia era apenas cerca de 0,03929075 BTC por um ETH.

A empresa ainda afirma que a falha surgiu porque estava reconfigurando senhas para seus sistemas críticos, a fim de evitar que as tentativas persistentes de hackers em executar algum tipo de invasão de seu sistema.

Dada a “diferença marcante entre a taxa anormal e os preços reais do mercado de Bitcoin e Ethereum em 19 de abril”, B2C2, que Quoine chamou de investidor “sofisticado” com experiência na negociação de moedas virtuais, deveria ter suspeitado que a “taxa anormal” havia sido um erro. Também observou que B2C2 fez outros negócios relacionados com Bitcoins e Ethereums no Quoine às taxas de mercado prevalecentes entre 15 e 18 de abril.

“Recursos públicos como o CoinDesk e o WorldCoinIndex mostraram que a taxa anormal não poderia ser um reflexo preciso dos preços de mercado dessas duas moedas virtuais em 19 de abril”, disse a Quoine.

A Quoine

A QUOINE é uma empresa de fintech que oferece serviços de corretagem, negociação, e outras transações em criptomoedas em uma plataforma de blockchain. A empresa possui escritórios em Singapura, onde fica sua sede, e no Japão.

A QUOINE tem Mike Kayamori como seu cofundador e CEO. Mike já tem 20 anos de experiência no mercado e em seu currículo figuram empregos como: cargos seniores na Mitsubishi Corporation, Globespan Capital Partners e no Softbank Group. Ele é graduado como Bacharel em Direito pela Universidade de Tóquio, antes de completar um MBA em Harvard,