Tribunal rejeita processo contra Ripple

Na Califórnia, o Tribunal do Distrito do Norte rejeitou uma ação coletiva movida pelo investidor Ryan Coffey contra a Ripple Labs Inc. em nome de todos que compraram tokens XRP após o dia 1 de janeiro de 2013. A empresa foi acusada de manipular ilegalmente o preço do XRP.

Coffey observou que a Ripple Labs constantemente escalava o hype na mídia, ignorava o código corporativo da Califórnia e negligenciava a segurança.

Além disso, o autor acusou o chefe da Ripple, Brad Garlinghouse, de enganar os investidores, e a empresa, de não descentralizar o suficiente o token XRP. Coffey acredita que a Ripple poderia violar várias leis federais no processo de venda de tokens XRP.

“Depois de examinar cuidadosamente os documentos apresentados pelas partes, consideração de seus pedidos e autoridade legal, o tribunal decidiu recusar a petição do autor”, salientou o tribunal.

É provável que Coffey e a firma que o representa não recorrerão ao tribunal federal, pois isso poderia criar um precedente que tornará impossível o arquivamento de tais ações nos tribunais de primeira instância.

Lembramos que a possibilidade de que o Ethereum e Ripple, respectivamente segunda e terceira maiores moedas digitais depois do Bitcoin, poderiam ser emitidas em violação à legislação sobre valores mobiliários dos EUA, foi mencionada no final de abril pelo ex-presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC), Gary Gensler.

Vale notar que em seguida, um representante de alto escalão da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, William Hinman, apontou que seu departamento não pretende classificar o Ethereum e o Bitcoin como valores mobiliários.