VanEck: SEC pode mudar regras do jogo no que se refere a ETFs do Bitcoin

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) publicou um memorando de reunião, que a agência realizou no dia 9 de outubro com representantes das empresas VanEck e SolidX, atualmente interessadas em lançar um fundo de Bitcoin negociado em bolsa (ETF).

Representantes da Chicago Board Options Exchange (CBOE) também participaram da reunião.

Como parte de um documento, a VanEck, cujo pedido foi adiado no verão, nomeou cinco razões pelas quais o mercado já estava pronto para lançar o novo instrumento:

1) O mercado regulado de derivativos de Bitcoin alcançou uma escala significativa.

2) Mercados relacionados, como a CBOE, os futuros de Bitcoin e plataformas OTC, são todos regulados.

3) Problemas com manipulação de preços foram resolvidos.

4) As regras da CBOE são projetadas para supervisionar a possível manipulação de ações do fundo fiduciário.

5) Os interesses dos investidores estão protegidos”, disseram representantes da VanEck.

Representantes da empresa notaram também que já haviam eliminado as razões indicadas na recusa do regulador.

Anteriormente, a SEC declarou que os mercados regulamentados de derivativos de Bitcoin não tinham um tamanho “substancial”, o que levou a VanEck, a SolidX e a CBOE a acusarem a Comissão de mudar constantemente as regras do jogo.

“Estamos preocupados com o fato de que para a SEC, o conceito de “substancial” é um valor que está mudando constantemente. Nunca nos foi dada uma explicação do que significa “significativo”, e isso permite que eles mudem constantemente as regras do jogo”, ressaltaram.

Na noite de terça-feira, Kara Stein, a comissária da SEC, em entrevista à Bloomberg TV, disse que a agência ainda não decidiu sobre a posição em relação ao lançamento do ETF de Bitcoin. Segundo ela, as empresas devem provar que podem fornecer a liquidez necessária, o armazenamento físico e uma avaliação exata, apesar das fortes flutuações de preço.

Adicionalmente, Stein se recusou a comentar sobre os possíveis prazos para uma decisão envolvendo o pedido da VanEck. De acordo com as regras, a agência deve fazê-lo até março de 2019.

Lembramos que em setembro, a agência anunciou o início de um processo formal para analisar o pedido de criação de ETFs de Bitcoin da VanEck e da SolidX, mas voltou a pedir “informações adicionais”.